No Dia Internacional da Proteção de Dados, celebrado em 28 de janeiro, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) destacou a importância da segurança das informações pessoais e o papel das instituições públicas na garantia desse direito fundamental. À frente desse trabalho está o encarregado de dados da DPE-AM, Rudson Nundes, responsável por orientar, fiscalizar e assegurar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito da instituição.
Segundo Rudson, tanto órgãos públicos quanto empresas privadas têm o dever legal e ético de proteger os dados dos cidadãos. Ele explica que a Defensoria Pública adota medidas para garantir transparência e segurança no tratamento das informações.
“Os órgãos públicos e as empresas privadas têm o dever de proteger os seus dados. Aqui na Defensoria Pública, nós protegemos seus dados da melhor forma possível. Caso você tenha alguma dúvida sobre como seus dados estão sendo tratados aqui na Defensoria Pública, basta acessar o nosso site. Na página inicial, há o menu LGPD (Lei Geral Proteção de Privacidade de Dados), onde você poderá verificar quais são as diretrizes adotadas para o tratamento dos dados, assim como os contatos do encarregado e do encarregado substituto”, destacou.
Além de orientar sobre os procedimentos internos da DPE-AM, Rudson Nundes também chama a atenção para a responsabilidade do cidadão na proteção de seus próprios dados no cotidiano digital. Entre as recomendações estão desconfiar de pedidos excessivos de informações pessoais, evitar clicar em links ou baixar arquivos de origem desconhecida, utilizar senhas fortes e autenticação em duas etapas, além de sempre ler as políticas de privacidade antes de aceitar termos em serviços digitais.
“Caso você tenha dúvidas sobre como seus dados estão sendo tratados em outras empresas, também pode acessar os sites dessas instituições e procurar as informações do encarregado. Além disso, você pode adotar outras medidas no seu dia a dia, como acessar apenas sites confiáveis, não clicar em links de procedência desconhecida e utilizar seus dados da melhor forma possível, reforçou o encarregado.
Rudson Nundes também lembrou a importância dos dados pessoais como direitos individuais. “Seus dados são a extensão dos seus direitos, e defendê-los é um compromisso da instituição”, disse.
Ver essa foto no Instagram
Para pessoas que acreditam que seus dados tenham sido utilizados sem consentimento ou de forma irregular, a DPE-AM oferece orientação jurídica gratuita.
Os atendimentos podem ser agendados pelos telefones (92) 98559-1599 ou (92) 3198-1200 / 3198-1300, além do site atendimento.defensoria.am.def.br.
A iniciativa reforça o papel da Defensoria Pública do Amazonas na promoção da cidadania digital e na proteção da privacidade, especialmente em um cenário de crescente uso de serviços online e circulação de dados pessoais.
