O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nos dias 4 e 5 de fevereiro, a partir das 9h, no auditório da Corte, o lançamento oficial do Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas, o chamado “TCE pela Educação”. A iniciativa é inédita no Brasil e integra o conjunto de ações da nova gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, com coordenação do conselheiro-corregedor Fabian Barbosa.
O programa nasce com a proposta de fortalecer a gestão educacional nos municípios amazonenses, atuando de forma orientadora e estratégica. Mais do que fiscalizar, o Tribunal assume o compromisso de oferecer apoio técnico especializado e gratuito, permitindo que os municípios avancem nos indicadores educacionais e melhorem a qualidade do ensino.
“O TCE pela Educação foi estruturado para apoiar os gestores com método, planejamento e acompanhamento contínuo. É uma atuação que induz melhorias reais e sustentáveis na educação pública”, destacou a conselheira-presidente Yara Lins.
O conselheiro-corregedor, Fabian Barbosa, reforçou que o programa simboliza uma nova forma de atuação institucional. “A educação é uma política essencial. Ao apoiar os municípios, o Tribunal contribui diretamente para transformar realidades e ampliar oportunidades.”
O evento reunirá autoridades do Tribunal, prefeitos, secretários municipais de educação, articuladores municipais, representantes da sociedade, especialistas em educação e lideranças políticas ligadas ao tema. Os articuladores atuarão como pontos focais do programa, funcionando como elo técnico e estratégico entre as prefeituras e o Tribunal.
Programação
No dia 4 de fevereiro, após o Ato Solene de Lançamento, os gestores municipais assinarão o Termo de Compromisso e Metas, formalizando a participação no programa. Na mesma ocasião, será apresentada a estrutura do programa, com detalhamento sobre metodologia, acompanhamento e objetivos estratégicos.
Já no dia 5, a programação será dedicada a uma jornada técnica de imersão, com a realização de treinamento e oficinas voltados ao planejamento das ações estratégicas do TCE pela Educação três oficinas voltadas ao planejamento das ações estratégicas das políticas educacionais que serão acompanhadas pelo programa.
As atividades abordam conceitos de gestão, aplicação do método PDCA (metodologia de gerenciamento de processos), uso de plataforma de acompanhamento e dinâmicas para identificação de oportunidades e desafios nas redes municipais.
Reconhecimento
O TCE pela Educação também prevê o Selo TCE de Qualidade Educacional, instrumento de reconhecimento e certificação dos municípios que alcançarem avanços nos 10 indicadores do programa.
A premiação será concedida nas faixas ouro, prata e bronze, reconhecendo o cumprimento de metas e a evolução da gestão educacional. O edital com os critérios detalhados está em fase de elaboração pelo Departamento de Auditoria em Educação do TCE-AM (DEAE).
*Com informações do TCE-AM
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