A Prefeitura de Tabatinga, sob a gestão do prefeito Plínio Cruz (Republicanos), autorizou a compra de um imóvel no valor de R$ 1 milhão, sem a realização de processo licitatório, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo III. O dono do terreno, contudo, não foi revelado, mas a aquisição pelo município foi oficializada por meio da Lei nº 1035/2026, sancionada pelo gestor local.
De acordo com o texto da lei, publicado na edição desta segunda-feira, 19, no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (DOM-AM), o imóvel possui área total de 5.177,50 metros quadrados, com perímetro de 312,10 metros, e está localizado na Rua Tiradentes, s/nº, no bairro Tancredo Neves.
O terreno faz esquina com as ruas Tiradentes, 1º de Fevereiro e Castro Alves, além de confrontar com propriedades particulares. A reportagem do O Convergente tentou levantar imagens do local via Google Maps, e, com base nas informações fornecidas pelo documento, encontrou o registro abaixo:
A justificativa apresentada pelo Executivo municipal para a compra é a necessidade de ampliação e fortalecimento da rede de Atenção Primária à Saúde, além da inexistência de imóvel público disponível em localização considerada estratégica para a implantação da UBS. Segundo a prefeitura, a UBS Tipo III segue diretrizes do Ministério da Saúde e permitiria ampliar a cobertura assistencial no município.
A lei estabelece que o terreno será destinado exclusivamente à construção da unidade de saúde. No entanto, o documento não informa qual será o custo total da obra, nem qual empresa ficará responsável pela construção da UBS. Também não há previsão de prazos para o início ou conclusão dos trabalhos.
Dispensa
Um dos pontos que chama atenção é a dispensa de licitação para a aquisição do imóvel. Além disso, o texto não detalha se houve laudo de avaliação comprovando que o valor de R$ 1 milhão está dentro do preço de mercado e nem se foram analisadas outras opções de imóveis na cidade.
O proprietário
Outro detalhe que chama a atenção, é a falta de informações sobre o proprietário do imóvel, cujo nome não consta na publicação da prefeitura no Diário Oficial desta segunda-feira, levantando questionamentos sobre a transparência da aquisição pública.
Vale destacar que o valor de R$ 1 milhão será pago diretamente ao proprietário do imóvel, acrescido das despesas cartoriais e demais custos para a compra, conforme informações disponibilizadas no documento.
O prefeito
Plínio Cruz é prefeito de Tabatinga desde 2025, sendo eleito com 48,80% dos votos válidos no 1º turno em outubro de 2024. No ano passado, a prefeitura comandada por Plínio chegou a ser alvo do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).
Na época, a Corte de Contas suspendeu, em outubro, o pregão da Prefeitura de Tabatinga para fornecimento de fardas escolares, após identificar falhas no planejamento e prazos considerados inviáveis. A decisão, de autoria do conselheiro Josué Cláudio Neto, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Tabatinga sobre a compra do terreno e solicitou posicionamento sobre o contrato, assim como detalhes sobre as obras no local, como o cronograma de execução. Até a publicação, sem retorno.
Confira a publicação:
Prefeitura compra imóvel por um milhão de reais em TabatingaPor: Bruno Pacheco
Ilustração: Ranyere Frota
Revisão Jurídica: Letícia Barbosa
