Dez promotores que integram o Gaeco (Grupo de Combate ao Crime Organizado) do MPMA (Ministério Público do Maranhão) apresentaram pedido de exoneração coletiva após o procurador-geral de Justiça do estado se posicionar favoravelmente à soltura de políticos investigados por um suposto desvio de R$ 56 milhões.
A solicitação foi protocolada no domingo (11) e encaminhada ao procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira. O documento reúne assinaturas de membros do Gaeco que atuam nos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon.
Segundo os promotores, o posicionamento adotado pela cúpula do MPMA vai de encontro à análise técnica desenvolvida ao longo das investigações, que apuram o desvio de aproximadamente R$ 56 milhões em recursos públicos no município de Turilândia, no interior maranhense.
Eles defendem que as prisões preventivas determinadas pelo Judiciário se basearam em provas consideradas robustas e tinham como finalidade garantir a continuidade das investigações, evitar a repetição de condutas criminosas e impedir interferências políticas no andamento do processo.
No final de dezembro, a operação Tântalo II resultou na prisão do prefeito de Turilândia, José Paulo Dantas Silva Neto; da primeira-dama, Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas; da vice-prefeita, Tanya Karla Cardoso Mendes Mendonça; além de vereadores, um pregoeiro e empresários.
Conforme o procedimento investigatório instaurado no âmbito do Gaeco, há indícios da prática de crimes como organização criminosa, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Os fatos investigados teriam ocorrido durante a gestão do então prefeito José Paulo Dantas Filho, conhecido como Paulo Curió.
Nesta segunda-feira (12), após a divulgação do pedido de exoneração coletiva, o procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, publicou uma nota direcionada à sociedade.
“O Ministério Público do Estado do Maranhão vem a público reafirmar seu compromisso com a legalidade, a transparência e a defesa do interesse público, prestando esclarecimentos sobre a atuação institucional relacionada à operação realizada no município de Turilândia”, diz um trecho.
“Todas as medidas adotadas e propostas no curso da investigação estão rigorosamente conforme à Constituição Federal e à legislação vigente. As decisões proferidas e as medidas requeridas não extrapolam os limites da lei, tampouco representam qualquer tentativa de abrir mão ou contornar as normas que regem o processo penal. Em verdade, observam os critérios legais que estabelecem que medidas mais gravosas, como a prisão, somente devem ser aplicadas quando estritamente necessárias, sendo legítima a adoção de outras medidas cautelares eficazes e adequadas ao caso concreto, quando suficientes e proporcionais”, reforça o chefe do MPMA.
*Com informações da CNN
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