O ano de 2026 tende a ser marcado por novos choques entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional em torno da destinação e do pagamento de emendas parlamentares.
Ministros da Corte avaliam que as apurações sobre possíveis irregularidades no uso de recursos enviados por deputados e senadores às suas bases eleitorais devem avançar, o que pode intensificar o desgaste entre Judiciário e Legislativo.
No Parlamento, a reação já está em curso. Após operações da Polícia Federal autorizadas pelo Supremo no fim de 2025, dirigentes da Câmara e do Senado passaram a discutir estratégias para responder às investidas. Lideranças das duas Casas procuraram ministros do STF para tratar do tema.
A principal reclamação levada ao tribunal é de que o Congresso teria atendido às exigências de transparência impostas pelo Supremo e que parte das ordens de busca e apreensão careceria de fundamentação jurídica robusta para justificar as medidas.
Apesar disso, o STF sinaliza que continuará respaldando as decisões do ministro Flávio Dino, relator das investigações, conforme apuração da CNN Brasil.
Presidentes e líderes partidários da Câmara e do Senado defendem a manutenção do diálogo com o Judiciário como forma de evitar uma crise institucional mais profunda. Nos bastidores, porém, parlamentares admitem que é incerto até onde as cúpulas do Legislativo conseguirão conter movimentos de reação mais dura contra o Supremo.
Além das investigações, cresce entre deputados e senadores o desconforto com decisões do STF que são vistas como interferência nas atribuições do Congresso. Um dos episódios citados é a decisão do ministro Gilmar Mendes que reinterpretou a legislação para alterar regras relacionadas a processos de impeachment de ministros da Corte.
Nos bastidores, oposição e parte do Centrão articulam duas frentes de resposta: a tramitação de projetos para restringir decisões monocráticas de ministros do Supremo e a retomada do debate sobre mecanismos de afastamento de magistrados.
Do lado do STF, não há indicativos de recuo nas apurações envolvendo parlamentares. A investigação considerada mais sensível teve desdobramentos em dezembro e envolve o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), um dos nomes mais influentes do Congresso.
Embora Lira não figure formalmente como investigado, a então responsável pela tramitação de emendas durante sua gestão, Mariângela Fialek, foi alvo de operação da Polícia Federal por determinação do ministro Flávio Dino.
A avaliação entre deputados é de que, caso surjam novos fatos ou medidas no curso das investigações, o Centrão pode se alinhar à oposição para endurecer a postura contra o STF, elevando ainda mais a tensão entre os Poderes.
*Com informações da CNN
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