A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), autorizou a prorrogação de um contrato milionário para a prestação de serviços de produção de eventos culturais, turísticos e institucionais, no período de apenas seis meses.
De acordo com o documento, a justificativa apresentada pela Manauscult é a necessidade de “atender às demandas constantes” da fundação, conforme previsto no Termo de Referência do processo administrativo nº 2025.23000.23037.0.034822.
Esta é a quarta vez que a Manauscult prorroga o contrato com a empresa HG Service Produções de Eventos Ltda. – EPP, que continuará a receber recursos milionários dos cofres públicos para a prestação dos serviços por mais seis meses.
O aditivo estende a vigência do contrato pelo período de 23 de dezembro de 2025 a 22 de junho de 2026, mantendo o valor global de R$ 9,6 milhões.
No documento, a fundação justifica que o montante corresponde ao mesmo valor do contrato original, que segue sendo executado “conforme a necessidade” da administração pública.
A prorrogação foi formalizada com base na Ata de Registro de Preços nº 0087/2022, oriunda de pregão presencial realizado em 2021 pela Comissão Municipal Permanente de Licitação (CML/PMM).
A empresa
A empresa beneficiada com os recursos públicos é a HG Service Produções de Eventos Ltda., inscrita no CNPJ nº 10.764.346/0001-10. Conforme dados da Receita Federal, sua principal atividade econômica é o aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes.
Segundo a Receita, a empresa foi aberta em abril de 2009, está localizada em Manaus e possui situação cadastral ativa.
O capital social da empresa é de R$ 1,6 milhão, tendo como sócios Marcos Antonio Ferreira Costa e Laina da Silva e Silva.
Em consulta ao Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus, é possível observar que a empresa presta serviços ao município há quase nove anos. Os registros indicam contratos e pagamentos desde 2017 até dezembro de 2025.
Com a nova prorrogação, o Portal da Transparência ainda não apresenta informações sobre novos contratos ou pagamentos referentes ao ano de 2026.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a Manauscult para questionar os motivos da prorrogação contratual e a ausência de um novo processo licitatório. A empresa HG Service Produções de Eventos Ltda. também foi procurada para se manifestar sobre os serviços prestados ao município.
Até a publicação desta matéria, não houve retorno. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.
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