Um vídeo publicado nas redes sociais do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), nesta sexta-feira, 26, mostra o chefe do Executivo municipal pilotando uma lancha nas águas do Rio Negro sem o uso visível de colete salva-vidas, equipamento de segurança obrigatório segundo as normas de navegação em águas interiores.
As imagens foram gravadas durante visita às obras do parque Encontro das Águas Rosa Almeida, projeto urbanístico da Prefeitura de Manaus que prevê assinatura do arquiteto Oscar Niemeyer e tem entrega estimada para julho de 2026. No registro, o prefeito aparece conduzindo a embarcação, sem que seja possível identificar o uso de equipamentos de proteção individual, como o colete salva-vidas.
Até a publicação da reportagem, não havia informações públicas que confirmassem se o prefeito David Almeida possuia a habilitação náutica exigida para pilotar embarcações desse porte. A condução sem a devida habilitação pode configurar infração administrativa, conforme previsto nas Normas da Autoridade Marítima (Normam). Após a publicação da matéria, contudo, a Prefeira de Manaus disse ao O Convergente, por meio de nota, que David Almeida possui habilitação para pilotar.
De acordo com a Marinha do Brasil, a condução de embarcações em rios, lagos e baías exige habilitação específica do tipo Arrais-Amador, documento emitido pelas Capitanias dos Portos.
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A habilitação autoriza o comando de embarcações de até 24 metros e é concedida após aprovação em curso e exames teórico e prático, além da apresentação de documentação e atestado médico. A condução sem a devida habilitação pode configurar infração administrativa.
As penalidades previstas na Normam incluem advertência, multa e, dependendo da gravidade ou da reincidência, retenção da embarcação ou impedimento de sua operação até a regularização da situação.
As normas também determinam que a ausência de equipamentos obrigatórios de segurança — como o colete salva-vidas — constitui infração distinta, igualmente passível de autuação pela Capitania dos Portos responsável pela área de navegação. A fiscalização pode ocorrer de forma ostensiva ou a partir da análise de registros públicos, incluindo imagens divulgadas em redes sociais, quando caracterada situação de risco ou descumprimento das regras.
Outro lado
A reportagem tentou contato com o prefeito David Almeida, por meio de assessoria, para solicitar esclarecimentos sobre o uso de equipamentos de segurança e a posse de habilitação náutica.
Após a publicação, a Prefeitura de Manaus enviou uma nota à reportagem às 15h56 informando que David Almeida é habilitado para pilotar. Confira na íntegra:
“NOTA
Em razão da circulação de um vídeo em que o prefeito de Manaus, David Almeida, aparece pilotando uma lancha durante uma vistoria, cabe esclarecer que o prefeito possui habilitação Arrais-Amador (ARA), nº 001A2123009850, emitida pela Marinha do Brasil, que autoriza a condução de embarcações de pequeno porte em águas interiores, como rios e lagos.
Em relação às imagens divulgadas, trata-se de uma vistoria de obra pública. Quanto ao uso de colete salva-vidas, as Normas da Autoridade Marítima (Normam) estabelecem que, em embarcações do tipo chata, não há obrigatoriedade do uso individual pelo piloto ou passageiros, desde que a embarcação disponha da quantidade exigida de coletes, condição devidamente atendida.
Dessa forma, não houve qualquer irregularidade na condução da embarcação.“
*Reportagem atualizada as 17h19 deste sábado (27) para adicionar nota da prefeitura.
