A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deu aval a um projeto de lei apresentado pela deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) que concede o Título de Cidadã do Amazonas à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha. A matéria foi aprovada em plenário e agora aguarda sanção do Governo do Estado.
Nascida em Montes Claros, em Minas Gerais, a ministra será homenageada em sessão solene da Aleam, cuja data e horário ainda serão definidos pela Mesa Diretora. A honraria é prevista na Resolução Legislativa nº 71, de 10 de dezembro de 1977.
Ao justificar a proposta, a parlamentar ressaltou a trajetória institucional da ministra e sua contribuição ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito, além da atenção dispensada a temas de relevância para a região amazônica. O texto destaca que, mesmo não sendo natural do Amazonas, Cármen Lúcia tem demonstrado compromisso com pautas ligadas à proteção ambiental, aos povos tradicionais e à promoção dos direitos humanos.
O projeto também enfatiza que a atuação da ministra nos tribunais superiores, pautada pela defesa da cidadania e do patrimônio ambiental, está alinhada às demandas históricas da população amazonense e aos princípios do desenvolvimento sustentável adotados pelo Estado.
