Os professores da rede municipal de ensino de Manaus aprovaram, em assembleia-geral realizada nesta sexta-feira, 7, uma greve por tempo indeterminado. A decisão, conduzida pelo Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom Sindical), é uma resposta à aprovação, na Câmara dos Vereadores, da Reforma da Previdência Municipal, proposta pelo prefeito David Almeida (Avante).
A proposta, encaminhada à Câmara Municipal de Manaus (CMM) por meio do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (Loman) nº 010/2025, endurece as regras de aposentadoria dos servidores públicos da capital, seguindo os moldes da Reforma da Previdência Nacional (Emenda Constitucional nº 103/2019).
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O texto, aprovado nesta semana em primeira votação, ainda precisa passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) antes de seguir para o segundo turno no plenário.
De acordo com o Asprom Sindical, a medida representa “perdas concretas de direitos adquiridos” e um “retrocesso nas garantias previdenciárias da categoria”. Durante a assembleia, realizada na sede da entidade, professores afirmaram que a paralisação é uma resposta à falta de diálogo do Executivo com os servidores e prometeram ampliar as mobilizações.
“A greve foi aprovada por unanimidade e contou com a presença de centenas de professores, pedagogos e trabalhadores da educação que tem sido linha de frente nessa mobilização, impulsionando que outras categorias passem a aderir essa luta, já que serão afetadas também”, afirmou o coordenador jurídico do Asprom Sindical, Albert Lambert Melo.
“Último recurso”
Em nota oficial, o sindicato informou que a decisão pela greve foi aprovada por unanimidade, “sem votos contrários e sem abstenções”, após esclarecimentos jurídicos e ampla deliberação entre os presentes. Segundo a entidade, a greve é considerada o “último recurso da categoria” diante da iminência da votação, em segundo turno, do projeto que altera o regime previdenciário municipal.
A instalação oficial da greve está marcada para o dia 13 de novembro, às 8h30, na sede da Câmara Municipal de Manaus. O Asprom comunicou ainda que, neste sábado (8), será realizada uma reunião do Comando Geral Provisório da Greve, no bairro Cidade Nova, para organizar as ações do movimento.
“A luta continua”, encerra a nota do Asprom Sindical.
Aposentadoria
Pela proposta enviada pelo Executivo, a idade mínima para aposentadoria sobe de 55 para 62 anos no caso das mulheres e de 60 para 65 anos para os homens. O tempo mínimo de contribuição passa a ser de 25 anos, o que, segundo o sindicato, adiará a aposentadoria de milhares de trabalhadores. Além disso, o texto altera a forma de cálculo dos proventos, reduzindo o valor das futuras aposentadorias.
O Portal O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Manaus para obter posicionamento sobre a greve e as críticas dos professores, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.
