No fim da tarde desta quarta-feira (05/11), a Justiça atendeu o pedido de tutela cautelar de urgência do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e determinou a suspensão da venda de ingressos para a edição 2026 do Festival Folclórico de Parintins. Proferida pela juíza Simone Laurent Arruda da Silva, a decisão estabelece a proibição das vendas, de responsabilidade da empresa Amazon Best Turismo e Eventos Ltda, seja por meio físico ou online.
A liminar determina o prazo de cinco dias para que a empresa cumpra a ordem de suspensão e apresente as justificativas e o detalhamento dos critérios econômicos e financeiros que embasaram os reajustes de preços da tabela comparativa, sob pena de permanência da suspensão. Foi determinado, ainda, que em caso de descumprimento da suspensão seja aplicada multa no valor de R$ 50 mil por dia de descumprimento, limitada a 30 dias.
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No pedido de tutela, de autoria das promotoras de Justiça Sheyla Andrade dos Santos, titular da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon), e Marina Campos Maciel, da 3ª PJ de Parintins, o Ministério Público havia solicitado que as vendas para a festa, com início previsto para sexta-feira (07/11), fossem suspensas devido a aumentos abusivos. A ação levou em consideração preços de uma tabela comparativa de 2025 e 2026, onde foi constatado aumento incomum no preço dos ingressos, com reajustes que ultrapassam 200% em diversos setores, em comparação com o ano anterior.
A promotora Sheyla Andrade, que se reuniu brevemente com com representantes da empresa Amazon Best, nesta tarde, na sede do MP, comentou a decisão da Justiça. “O Ministério Público acabou de obter agora, após pedido de tutela de urgência, uma liminar na qual foi determinado que a empresa Amazon Best prestasse as devidas informações conforme consta na nossa peça inicial”, disse.
Ainda segundo a promotora, ficou ajustado com a empresa para que uma nova reunião nesta quinta-feira busque uma conciliação para que o processo tenha o seu desfecho.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a empresa e solicitou posicionamento sobre o caso. A reportagem aguarda retorno.
Veja a decisão:
05.11.Liminar. Concedida
