O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) completa 75 anos revolucionando a estrutura e forma de julgar. De um cenário dominado por pilhas de papel e longas sessões presenciais, a Corte se tornou referência em modernização no controle público, com processos eletrônicos, sistemas integrados e o uso crescente de inteligência artificial em decisões e análises técnicas.
Quem viveu essa evolução de perto foi a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, que ingressou no TCE-AM em 1975 como taquígrafa, quando a sede ainda funcionava no antigo Edifício Tartaruga, no Centro de Manaus.
“Naquela época, tudo era físico. Os processos vinham dobrados, e a gente precisava umedecer os dedos para folhear. Começávamos as sessões às 9h e só terminávamos por volta das 17h ou 18h. Tínhamos que fazer pausas para almoçar e demais necessidades. Os conselheiros liam os relatórios na hora, o que tornava o julgamento muito mais lento, eram outros tempos”, recorda a conselheira.
Além de testemunhar o início da modernização, Yara também foi protagonista de mudanças marcantes na estrutura administrativa. “Quando me tornei secretária-geral, comprei o primeiro computador para o Tribunal e também a primeira máquina de calcular elétrica. O TCE tinha cerca de 90 servidores. Era tudo muito diferente”, relembra.
Estrutura na ‘era digital’
Décadas mais tarde, essa digitalização, iniciada ainda de forma tímida, se tornaria a base de uma revolução na forma de julgar do Tribunal. Hoje, o Tribunal Pleno aprecia centenas de processos em uma única sessão, resultado direto da informatização e do avanço tecnológico da Corte.
De acordo com Bianca Figliuolo, secretária do Tribunal Pleno (Sepleno), o salto de produtividade e transparência está ligado à incorporação de ferramentas eletrônicas e à atuação integrada das equipes técnicas.
“A principal mudança foi a informatização. Os processos passaram a tramitar em sistemas eletrônicos, o que facilita o acesso dos relatores aos votos e documentos. Os demais membros podem acompanhar e se manifestar de forma ágil, inclusive pedindo vista ou destaque. Isso tornou os julgamentos mais organizados, transparentes e eficientes”, explica.
A secretária destaca ainda o papel do Sistema Eletrônico de Contas (e-Contas), desenvolvido internamente, e o apoio das áreas técnicas na preparação das pautas.
“Hoje, usamos relatórios digitais e uma organização prévia que permite que centenas de processos sejam julgados em uma única sessão. A combinação de tecnologia, capacitação e planejamento fez do TCE-AM uma corte moderna e dinâmica”, complementa.
A digitalização também ampliou a transparência, com processos e acórdãos disponíveis ao público. “O controle eletrônico reduziu o risco de extravios e padronizou procedimentos, o que reforça a segurança jurídica e a confiança da sociedade no Tribunal”, afirma Bianca.
Esse avanço tecnológico teve reflexos decisivos em momentos críticos, como durante a pandemia da Covid-19, quando o TCE-AM manteve o funcionamento 100% virtual, garantindo a continuidade dos julgamentos e das atividades administrativas.
Segundo o secretário de Tecnologia da Informação (Setin), Elynder Belarmino, essa capacidade foi resultado de um processo de modernização iniciado ainda em 1989.
“A informatização começou de forma modesta, mas com visão de futuro. Nos anos seguintes, o Tribunal implantou sistemas como o Controle de Processos, o ACP e o Spede (Processo e Julgamento Eletrônico), até chegar ao e-Contas. Hoje, a Corte utiliza soluções integradas de inteligência artificial que vão do Julgamento Eletrônico ao Amazon.IA, ampliando a produtividade e a confiabilidade dos dados”, explica.
Entre os marcos dessa transformação, Elynder cita a inauguração do Data Center, realizada na primeira gestão da conselheira Yara Amazônia Lins, que consolidou a infraestrutura tecnológica do Tribunal. “O Data Center foi um divisor de águas. Ele trouxe mais agilidade, segurança e estabilidade para os sistemas críticos, especialmente os que dão suporte às sessões virtuais e ao processo eletrônico”, destaca.
Durante a pandemia, foi essa base tecnológica que garantiu o funcionamento remoto da Corte. “Mantivemos o pleno funcionamento administrativo com o sistema SEI e o apoio das ferramentas Spede e Diário Oficial Eletrônico (DOE). O TCE-AM mostrou que estava preparado para a era digital, com sistemas próprios e integração entre as áreas”, afirma Elinder.
Hoje, o ecossistema tecnológico do Tribunal inclui ferramentas como o SPEDE, e-Contas, SEI, Portal RH, Amazon.IA, Julgamento Eletrônico e o DEC, todos desenvolvidos internamente pela Secretaria de Tecnologia da Informação.
Ainda segundo Elynder, o futuro promete avanços ainda mais ousados. “Estamos ampliando o uso de inteligência artificial, criando assistentes virtuais para auxiliar na análise de processos e relatórios, além de desenvolver o Plenário Virtual, que permitirá sessões em ambiente totalmente digital. O objetivo é tornar o Tribunal ainda mais eficiente, ágil e próximo da sociedade”, concluiu.
Com informações da assessoria
