A Prefeitura de Porto Acre (AC), administrada pelo prefeito Máximo Costa (Progressistas), firmou contrato no valor de R$ 1.316.100,00 (um milhão trezentos e dezesseis mil e cem reais) com a empresa A.G. Construtora Ltda para a locação de máquinas pesadas.
O extrato foi publicado no Diário Oficial no início do mês. Assim como a reportagem tem feito ao dar publicidade em contratos feitos por municípios do Acre, O Convergente traz detalhes sobre o firmado pela Prefeitura de Porto Acre, uma cidade com cerca de 17 mil habitantes e que possui alta dependência de receitas externas.
Segundo o extrato do contrato nº 217/2025, o serviço de locação visa atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e tem como objetivo apoiar a execução de obras e serviços de infraestrutura local, como a manutenção e abertura de estradas vicinais, pontes, bueiros e o porto fluvial.
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De acordo com o Diário Oficial, o contrato tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, que rege as contratações públicas. O documento foi assinado em 30 de setembro de 2025, pelo prefeito Máximo Antônio e pelo representante da construtora, Anailton Gomes da Costa.
A contratação foi formalizada por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 36/2025, originada do Pregão Eletrônico SRP nº 335/2024, realizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre).
A empresa
A A.G. Construtora LTDA é uma empresa fundada em 2009, com sede em Rio Branco, no estado do Acre. Segundo dados da Receita Federal, a empresa atua em áreas como serviço de transporte escolar, rodoviário, locação de automóveis, aluguel de máquinas, táxi aéreo e entre outras.
Ainda de acordo com a Receita, a construtora tem R$ 1,3 milhão de capital social e como sócio-administrador Anailton Gomes da Costa.
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Contexto socioeconômico
Com população estimada em 17,5 mil habitantes, Porto Acre apresenta bons índices de escolarização entre crianças e adolescentes, mas enfrenta desafios estruturais e financeiros. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022 a taxa de escolarização de 6 a 14 anos era de 98,21%, ocupando a 5ª posição entre os 22 municípios acreanos.
Por outro lado, os índices de desenvolvimento educacional (IDEB) ficaram abaixo da média nacional: em 2023, o município registrou 4,2 nos anos iniciais e 3,7 nos anos finais do ensino fundamental, posições 19ª e 17ª no estado, respectivamente.
No aspecto financeiro, o município apresenta alta dependência de receitas externas, com 91,9% de suas receitas em 2024 vindas de repasses federais e estaduais. O total de receitas realizadas naquele ano foi de R$ 79,9 milhões, enquanto as despesas empenhadas somaram R$ 74,9 milhões, conforme o IBGE.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Porto Acre para solicitar um posicionamento sobre o caso. A reportagem também solicitou manifestação da empresa A.G. Construtora.
Confira o contrato na íntegra:
