O conselheiro Érico Desterro, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), determinou que a Prefeitura de Manaus preste esclarecimentos, no prazo de cinco dias, sobre o aumento de 1.156% no orçamento destinado ao festival Sou Manaus Passo a Paço entre 2022 e 2025. A informação consta no Diário Eletrônico do TCE, edição de 30 de setembro.
De acordo com a representação apresentada pelo vereador Coronel Rosses (PL), o valor destinado ao evento saltou de R$ 2 milhões para R$ 25,13 milhões em apenas três anos. A denúncia aponta que os portais da transparência da prefeitura e da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) estariam, supostamente, omitindo informações essenciais, como contratos, processos licitatórios, notas de empenho e ordens de pagamento, sobretudo em relação aos valores pagos em cachês artísticos.
Entre os pontos questionados está a contratação da cantora Ludmilla para o Passo a Paço 2025. Segundo a representação, a apresentação teria violado uma lei municipal que proíbe o uso de recursos públicos para custear artistas que incentivem a sexualidade ou causem constrangimento.
“O representante sustenta que a artista proferiu versos de cunho sexual explícito durante o show, o que tornaria a despesa com seu cachê irregular”, destacou o conselheiro na decisão.
A suposta ausência de informações nos portais da transparência também foi apontada como irregularidade por ferir a Lei de Acesso à Informação e os princípios constitucionais da publicidade e da moralidade.
No pedido, o vereador solicitou a suspensão imediata de qualquer pagamento remanescente ligado ao evento e a disponibilização integral, clara e acessível de todos os documentos financeiros e administrativos relacionados ao festival. Além disso, requer a declaração de irregularidade dos atos, a aplicação de sanções aos gestores responsáveis e o ressarcimento de eventuais valores pagos indevidamente.
Antes de qualquer decisão definitiva, o conselheiro Érico Desterro determinou que o prefeito David Almeida (Avante) e o secretário municipal de Cultura, Jender Lobato, sejam notificados e apresentem manifestação sobre o caso até a próxima semana.
Outro lado
Com a decisão do TCE, O Convergente buscou um posicionamento da Prefeitura de Manaus e da Manauscult sobre o caso e aguarda retorno.
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