O deputado federal Saullo Vianna (União-AM) divulgou nas redes sociais, nesta quinta-feira (18), a aprovação de seu Projeto de Lei nº 892/2024 pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. A proposta isenta do Imposto de Renda (IR) as aposentadorias de pessoas com deficiência grave ou moderada e ainda permite a dedução de despesas relacionadas a tratamento, reabilitação e tecnologias assistivas.
Segundo o parlamentar, a medida representa um avanço concreto na promoção da dignidade e no alívio financeiro de milhões de famílias brasileiras. “Você acha justo uma pessoa com deficiência grave ainda ter que pagar imposto de renda na aposentadoria? Isso acontece todos os dias no Brasil. Com essa proposta, quem tem deficiência grave ou moderada não vai mais pagar imposto de renda”, afirmou Saullo em vídeo publicado em suas redes sociais.
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O deputado ressaltou que o projeto também amplia direitos ao permitir a dedução de gastos essenciais. “O projeto garante que despesas com tratamento, reabilitação e tecnologias assistivas também serão deduzidas do IR. Isso significa menos imposto, mais dignidade e um alívio para milhões de famílias brasileiras”, disse.
Apesar do avanço na Comissão, a tramitação ainda não foi concluída. O PL 892/24 seguirá para análise em outras comissões temáticas da Câmara antes de poder ser apreciado pelo plenário. “Isso é um passo importante, mas ainda não é o fim da caminhada. Vou seguir firme, acompanhando e lutando para que o quanto antes isso possa tornar realidade. Porque cuidar de quem mais precisa não é favor. É justiça, é cidadania”, reforçou Saullo.
A proposta é considerada um marco no debate sobre inclusão social e direitos das pessoas com deficiência, ao buscar reduzir desigualdades econômicas enfrentadas por esse grupo da população.
