O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) retificou a situação de emergência na Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte – IP4, localizada em Humaitá, na calha do rio Madeira, no interior do Amazonas. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira, 17, no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo a Portaria nº 5.406, de 12 de setembro de 2025, a medida foi assinada pelo diretor-geral da autarquia, Fabrício de Oliveira Galvão. De acordo com o DNIT, a emergência foi ratificada devido à ausência de estruturas navais na IP4 de Humaitá, após uma colisão ocorrida em março deste ano.
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O impacto teria comprometido diretamente a operação portuária, conforme evidenciado em relatório técnico anexado ao processo administrativo. Veja a publicação do DNIT:
Operação explosiva
A decisão, entretanto, ocorre em um momento de tensão no município. Nos últimos dias, Humaitá foi palco de uma grande operação da Polícia Federal (PF) contra o garimpo ilegal, que resultou na destruição de mais de 70 dragas no rio Madeira.
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As ações da PF provocaram tumulto, correria e medo entre os moradores, além de terem sido alvo de críticas de diversos políticos do Amazonas.
A operação também se estendeu ao município vizinho de Manicoré e a comunidades ribeirinhas da região. Vídeos obtidos pelo portal O Convergente e Manaós registraram explosões, embarcações sendo incendiadas e até confrontos entre garimpeiros e agentes federais na última segunda-feira, 15.
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Parlamentares do estado chegaram a classificar as cenas como “dantescas” e acusaram o governo federal de agir de forma desproporcional contra famílias que vivem da atividade extrativista no rio Madeira.
Já a PF afirma que as ações integram o combate à exploração ilegal de ouro na Amazônia e ao crime organizado que financia a atividade.
A situação de emergência reconhecida pelo DNIT deve permitir a adoção de medidas rápidas para garantir a continuidade da operação portuária em Humaitá, município estratégico para o transporte de cargas e passageiros no sul do Amazonas.