Servidores municipais se reuniram na galeria da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (16), para protestar contra a proposta encaminhada pelo prefeito David Almeida (Avante), que prevê mudanças nas regras de aposentadoria dos servidores públicos.
Conforme noticiado por O Convergente, o projeto propõe alterações significativas, incluindo o aumento de sete anos na idade mínima para aposentadoria e a redução de aproximadamente 30% no valor dos benefícios futuros.
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Durante discurso na tribuna, o representante do Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom), Lambert Melo, afirmou que a audiência pública não apresentou informações novas sobre a proposta da Prefeitura.
“Elas foram mais insuficientes do que a primeira. Nada de novo foi dito, e nenhum convencimento foi feito porque não foram apresentados dados inéditos. Havíamos solicitado à presidente do Manausprev o estudo atuarial que embasasse essa reforma. […] Mas esse estudo, que tem 116 páginas, não traz nada além do que já está no projeto de lei que tramita nesta Câmara. São 116 páginas de inutilidades, porque a principal explicação, que deveria constar nele, não aparece”, criticou.
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Em determinado momento, o vereador Eduardo Alfaia (Avante) solicitou a suspensão da sessão, alegando que os manifestantes estavam desrespeitando a fala da representante do Manausprev. Alfaia, que é líder do prefeito na Câmara, foi vaiado pelos presentes.
“Eu não posso tolerar esse tipo de desrespeito com uma servidora pública que, tanto quanto eles, merece respeito e tratamento civilizado. Há um limite entre protestar e desrespeitar. Ou suspendemos, ou encerramos a sessão”, declarou.
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O propositor da audiência, vereador Rodrigo Guedes (PP), posicionou-se ao lado dos manifestantes e criticou duramente o projeto da Prefeitura.
“Essa reforma é uma ameaça aos servidores públicos e uma clara manobra política. Não dá para aceitar que o prefeito prefira prejudicar milhares de trabalhadores a investir recursos na previdência. Declaro meu voto contrário a essa reforma e cobro dos vereadores o arquivamento do projeto, para que possamos debater uma proposta mais justa e favorável aos servidores”, afirmou.
Na Câmara, a diretora-presidente em exercício da Manaus Previdência, Ana Silvia Domingues, defendeu a reforma e alegou que o projeto foi elaborado para ir além do mínimo exigido pela legislação federal.
“Reforçamos que o projeto é fundamental para manter a saúde financeira e previdenciária do município, garantindo que os direitos previdenciários sejam honrados, inclusive para as próximas gerações de servidores. Um exemplo é a regra da pensão por morte, que na nossa proposta parte de uma cota familiar de 70%, mais vantajosa que a regra geral”, declarou.
Entenda
A reforma da previdência municipal traz novas regras para a aposentadoria dos servidores públicos de Manaus, porém, a categoria não aprovou a proposta feita pelo Prefeito David Almeida, uma vez que, entre as regras, está o aumento do tempo de contribuição, aumento da idade mínima para mulheres que saíra de 55 anos para 62 anos e dos homens de 60 anos para 65 anos, além da redução de proventos, mudanças nas regras de pensão, contribuição, entre outras mudanças.
Outro lado
O Convergente buscou um posicionamento da Prefeitura de Manaus a respeito da manifestação dos servidores municipais contra a reforma da previdência, mas não houve retorno. Informamos que o espaço segue aberto para esclarecimentos.
