A paralisação do transporte coletivo em Manaus, que iniciou nesta quinta-feira, 11, e foi retomada nesta sexta-feira, 12, deixa mais de 500 mil usuários de ônibus sem atendimento. Segundo o governador Wilson Lima (UB), a Prefeitura de Manaus é a principal culpada pelas manifestações. David Almeida (Avante), contudo, nega.
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De acordo com os rodoviários, a paralisação foi motivada pelo atraso nos salários dos funcionários, resultado da alegação do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) de que não recebeu subsídios suficientes.
Prefeitura nega dívida
O prefeito David Almeida (Avante) afirmou, em postagens nas redes sociais, que não há repasses em atraso por parte da Prefeitura. Segundo ele, os pagamentos municipais ao Sinetram são feitos religiosamente nos dias 5 e 20 de cada mês. Almeida destacou que o repasse referente ao dia 5 de setembro já foi realizado e que o problema está relacionado ao Passe Livre Estudantil de responsabilidade do Governo do Estado.
“Nosso repasse do dia 5 de setembro já foi feito. O que falta para ser completado o recurso para o pagamento dos trabalhadores este mês é o recurso do Passe Livre Estudantil estadual”, afirmou o prefeito.
Governador rebate e aponta culpados
O governador Wilson Lima reagiu imediatamente, afirmando que o Estado já cumpriu sua obrigação legal de custear a meia-passagem estudantil no valor de R$ 2,50, conforme determinações judiciais. Ele ainda acusou a Prefeitura de ser a principal responsável pela crise:
“É bom deixar claro que transporte público, transporte coletivo, é de responsabilidade da Prefeitura e não do Governo do Estado do Amazonas. […] Fizemos o depósito em juízo: R$ 19 milhões foram destinados ao Passe Livre Estudantil para garantir que o aluno tenha a gratuidade. Só que, até hoje, não conseguiram acessar esses recursos. Sabe por quê? Porque a certidão está negativa — e isso não é responsabilidade do Estado”, disse Lima.
O governador também repudiou o valor de R$ 8,20 apresentado pela Prefeitura e pelo Sinetram como custo real da passagem estudantil, reforçando que o compromisso legal do Estado é apenas com a meia-passagem de R$ 2,50.
Decisões judiciais respaldam governo estadual
Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) respaldam a posição de Wilson Lima.
Em agosto deste ano, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, manteve a obrigação do Estado de custear apenas R$ 2,50 por passagem estudantil, rejeitando a tese da Prefeitura de que o valor deveria ser de R$ 8,20.
Ainda em junho, o juiz Leoney Figliuolo Harraquian, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, determinou que o IMMU e o Sinetram autorizassem a venda direta da meia-passagem ao Estado por R$ 2,50, sob pena de multa de R$ 100 mil.
Paralisação
A paralisação do transporte coletivo pegou a população de surpresa nesta quinta-feira, 11, afetando milhares de usuários. A categoria só foi normalizar a circulação no horário da tarde.
Nesta sexta-feira, 12, por outro lado, a frota paralisou novamente. Imagens que circulam pelas redes sociais mostram dezenas de ônibus parados nas ruas de Manaus, enquanto usuários precisam aguardar a normalização.
O vice-presidente do Sindicato dos Rodoviários, Josenildo de Oliveira, afirmou que se o pagamento da categoria não for paga até hoje, a frota voltará a paralisar 100%.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Manaus para obter um posicionamento oficial sobre a paralisação e aguarda retorno.
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