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terça-feira, setembro 2, 2025

Roberto Cidade destaca leis de combate ao suicídio e defesa da saúde mental no Setembro Amarelo

Presidente da Aleam reforça importância de políticas públicas e iniciativas de prevenção ao suicídio

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O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (UB), aproveitou a campanha Setembro Amarelo para reforçar a importância de políticas públicas estruturadas na prevenção ao suicídio. O parlamentar destacou que, além de conscientizar a sociedade, o enfrentamento passa pela criação de leis que garantam diagnóstico precoce, acompanhamento profissional e apoio dentro das escolas e da rede pública de saúde.

“Precisamos difundir informação, garantir acesso ao diagnóstico e ao tratamento de doenças emocionais. É preciso desmistificar a depressão. Depressão não é vitimismo, frescura ou falta de Deus. Depressão é uma doença e, como toda doença, precisa ser tratada. Precisamos nos manter vigilantes e evitar que esse mal cause danos à vida e às famílias. O Setembro Amarelo tem esse propósito: incentivar a vigilância, o diálogo e as iniciativas que auxiliem nos momentos de angústia e sofrimento”, afirmou Cidade.

Entre as iniciativas legislativas do deputado estão a Lei nº 4.876/2019, que cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na Rede Pública de Saúde; a Lei nº 6.007/2022, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil; e a Lei nº 6.527/2023, que dispõe sobre a implementação de estratégias para a saúde mental nas instituições de ensino públicas e privadas.

Mais recentemente, foi aprovada a Lei nº 6.775/2024, que autoriza o Poder Executivo a instituir um programa educativo de sensibilização para prevenção e combate ao uso de mídias sociais e jogos eletrônicos que induzam crianças e adolescentes à violência, à automutilação e ao suicídio.

Dados alarmantes

No Brasil, quase 14 mil pessoas tiram a própria vida a cada ano. Em média, 38 por dia. Embora os números globais apresentem leve queda, os países das Américas seguem na contramão, com índices em crescimento.

Segundo a OMS, quase todos os casos estão relacionados a transtornos mentais, muitas vezes não diagnosticados ou tratados de forma inadequada. Isso reforça que a maioria das mortes poderia ser evitada com acompanhamento psiquiátrico e informação de qualidade.

Entre jovens de 15 a 29 anos, o suicídio é a quarta principal causa de morte, atrás apenas de acidentes de trânsito, tuberculose e violência interpessoal. Dados da Secretaria de Vigilância em Saúde mostram que, entre 2016 e 2021, houve aumento de 49,3% nas taxas de mortalidade de adolescentes de 15 a 19 anos e de 45% entre 10 a 14 anos.

As estatísticas também apontam diferença entre os gêneros: no Brasil, a taxa é de 12,6 mortes por 100 mil homens contra 5,4 por 100 mil mulheres.

Uma das formas de promover o autocuidado com a saúde mental é adotar estratégias de redução da ansiedade, como praticar atividades físicas, manter uma alimentação saudável, buscar boas noites de sono e procurar atendimento profissional sempre que necessário.

Pedidos de ajuda

No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece atendimento gratuito pela Rede de Atenção Psicossocial, que inclui Unidades Básicas de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e o SAMU (192) em casos de emergência.

Outra referência essencial é o Centro de Valorização da Vida (CVV), que disponibiliza apoio emocional voluntário, gratuito e sigiloso, 24 horas por dia, pelo telefone 188 ou pelo chat em cvv.org.br/chat.

Com informações da assessoria

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