Além de fiscalizar, um dos papéis do vereador é propor matérias que façam a diferença na vida da população. No entanto, no primeiro semestre de 2025, alguns vereadores de Manaus não conseguiram apresentar sequer uma proposta de lei de autoria própria na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Antes do recesso de meio de ano, os vereadores estiveram em atividade entre fevereiro e julho. É importante destacar que, mesmo durante os recessos de janeiro e julho, os gabinetes permaneceram em funcionamento para trabalhos parlamentares.
Apesar dos meses de atividade, os vereadores Elan Alencar (DC), Dione Carvalho (Agir) e Everton Assis (União Brasil) foram os que menos apresentaram projetos de lei próprios.
O levantamento do O Convergente foi feito com base nos dados do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que são de acesso público e podem ser localizados através do Portal da Câmara Municipal de Manaus.
No comparativo entre os três vereadores, lidera a lista de baixa produtividade, o vereador Elan Alencar não apresentou nenhum projeto de lei de autoria própria no primeiro semestre de 2025. Apesar disso, assinou 16 projetos como coautor — ato que ocorre em plenário quando um parlamentar manifesta apoio à pauta, mesmo sem ter participado da elaboração do texto.
Na segunda posição está o vereador Dione Carvalho, que apresentou apenas um projeto de lei de sua autoria. Além disso, assinou cinco proposições como coautor.
Por fim, o vereador Everton Assis também apresentou apenas um projeto de autoria própria. No entanto, foi o que mais assinou propostas como coautor entre os três citados, com 21 projetos apoiados.
Mesmo que a produtividade legislativa seja um indicativo de desempenho, o número de propostas apresentadas não configura, necessariamente, um parâmetro absoluto sobre a efetividade parlamentar.
Outro lado
O Convergente buscou contato com os vereadores Elan Alencar, Dione Carvalho e Everton Assis, – através das assessorias, com o contato disponibilizado pela lista de assessores da Câmara Municipal de Manaus – para um posicionamento dos parlamentares com relação a produtividade nos primeiros meses de 2025 na CMM.
Por meio da assessoria, o vereador Dione Carvalho destacou que a apresentação de projetos de lei não condiciona a atividade parlamentar. O vereador ainda informou que no retorno aos trabalhos para o segundo semestre, já apresentou um projeto de lei à CMM.
As assessorias de Elan Alencar e Everton Assis não acusaram o recebimento. Reforçamos que o espaço segue aberto para esclarecimentos e envio de futuras notas.
Confira na íntegra a resposta de Dione Carvalho: “A apresentação de projetos de lei não condiciona a atividade parlamentar. Atuo com forte presença nas comunidades, e na fiscalização dos equipamentos públicos geridos pela prefeitura de Manaus. Apresento projetos de lei que sei que vai impactar positivamente na vida da população, e que não sejam apenas projetos que replicam normas já existentes.
Acabei de apresentar um que prevê a instalação de hidrantes em zonas periféricas de Manaus, para poder contribuir decisivamente com a atuação dos bombeiros em casos de sinistros. Se tiver outro assunto que precise de uma norma para que represente ganho para a população, certamente apresentarei.”
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