O programa Debate Político, do portal O Convergente, recebeu o juiz eleitoral e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas, Fabrício Frota Marques, na última terça-feira (5). A entrevista, conduzida pela jornalista Letícia Barbosa, foi exibida pelo canal 8.2 da TV aberta e pelo YouTube da Rede Onda Digital. O programa vai ao ar semanalmente às terças-feiras, às 20h30.
Logo no início da conversa, o magistrado enfatizou o papel da Justiça Eleitoral como “guardiã da democracia”, destacando sua atuação constante no combate à desinformação.
“Ultimamente, nós temos percebido uma onda de desinformação muito grande, e cabe à Justiça Eleitoral, como tem feito, combater diariamente essas desinformações”, afirmou.
Fabrício Frota ressaltou que os tribunais regionais têm implementado normas e ações específicas para enfrentar o fenômeno das fake news, especialmente em períodos eleitorais, quando a propagação de conteúdos falsos costuma aumentar.
“Esse cenário de polarização tem imposto à Justiça Eleitoral uma postura de mais serenidade. Temos nos cercado de elementos e condições no sentido de combater toda essa polarização”, pontuou.
Novo Código Eleitoral
Um dos pontos mais críticos da entrevista foi a preocupação demonstrada em relação ao projeto do novo Código Eleitoral, em tramitação no Congresso Nacional.
“É preocupante. Se o novo Código Eleitoral for aprovado do jeito como está, alguns avanços serão comprometidos”, alertou Frota.
Ele informou que a Justiça Eleitoral tem produzido estudos técnicos para contribuir com a construção de um novo texto, preservando garantias e aprimorando o sistema eleitoral brasileiro.
Desafios logísticos no Amazonas
Ao falar sobre a realização de eleições no estado, o juiz não hesitou em afirmar: “A eleição no Amazonas é a mais difícil do país, por conta das nossas peculiaridades”.
Segundo Frota, as dificuldades são ampliadas pelas distâncias, pelo transporte fluvial e por fenômenos naturais como a estiagem severa registrada em 2023, que comprometeu a logística de envio das urnas a comunidades remotas.
Apesar das barreiras, o juiz destacou o trabalho integrado da Justiça Eleitoral com as Forças Armadas, o Ministério Público, a OAB e outras instituições, que atuam para assegurar a realização do pleito.
“O TRE tem se antecipado por meio de um planejamento logístico, de modo a garantir a participação dos povos originários e a lisura no pleito”, afirmou.
Educação para a cidadania
Como diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas, Fabrício Frota também falou sobre os projetos voltados à formação cidadã e qualificação jurídica. Entre as ações, ele mencionou o Bate-papo Eleitoral, que leva universitários ao Tribunal Regional Eleitoral, e o programa Eleitor do Futuro, voltado à juventude das escolas públicas.
“O objetivo é conscientizar o eleitor sobre o voto, tanto da segurança do sistema quanto na importância de escolher seus representantes”, explicou.
A Escola Judiciária também firmou convênios com instituições como a UFAM, UEA, OAB e o Tribunal Regional do Trabalho, ampliando o alcance de suas ações educativas.
Quinto Constitucional
Questionado sobre uma possível candidatura à vaga da OAB no Tribunal de Justiça do Amazonas, pelo Quinto Constitucional, o juiz negou estar articulando qualquer movimentação nesse sentido.
“Tenho focado todas as minhas energias na missão que venho cumprindo na Justiça Eleitoral […]. Acredito que é muito cedo para se falar na sucessão”, declarou.
Fabrício Frota concluiu a entrevista reafirmando o compromisso da Justiça Eleitoral com a legalidade, a transparência e o fortalecimento da democracia no Brasil.
Confira a entrevista na íntegra:
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