A Prefeitura de Borba, comandada pelo prefeito Toco Santana (Republicanos), firmou contratos que somam R$ 9.087.754,27 com duas empresas farmacêuticas de Manaus, ambas registradas no mesmo endereço, segundo apuração do portal O Convergente. Os contratos preveem a futura aquisição de medicamentos, materiais odontológicos, produtos de saúde e itens nutricionais para atender à Secretaria Municipal de Saúde, às Unidades Básicas de Saúde e ao Hospital Regional do município.
As contratações foram realizadas por meio de ata de registro de preços e publicadas nesta segunda-feira, 4, no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (DOM-AM). Segundo o documento, os contratos, de números 097/2025 e 098/2025, fazem parte de um Processo Administrativo, com dotação orçamentária proveniente do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde.
Duas empresas assinam os contratos, a RPM Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, da empresária Rebecca Raposo da Câmara Chaves do Carmo; e a Santa Mônica Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, do empresário Paulo Roberto Chaves do Carmo.
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RPM Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda (CNPJ: 37.664.124/0001-81), criada em 2020, com capital social de R$ 200 mil e atividade principal de comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas. A empresa é administrada por Rebecca Raposo da Câmara Chaves do Carmo.
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Santa Mônica Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda (CNPJ: 07.292.903/0001-32), fundada em 2005, com capital social de R$ 700 mil e atividade de comércio atacadista de materiais médicos e hospitalares. Tem como sócio-administrador Paulo Roberto Chaves do Carmo.
Ambas estão localizadas na avenida Tancredo Neves, número 570, no bairro Parque Dez de Novembro, zona Centro-Sul de Manaus — no mesmo endereço, conforme apuração do portal O Convergente no site da Receita Federal. A coincidência de endereço e a semelhança entre os nomes dos sócios levantam questionamentos sobre a relação entre as duas empresas.
Gestão questionada
A assinatura dos contratos ocorre em meio a uma série de críticas à recente gestão de Toco Santana. Isso porque, nos primeiros meses de mandato, o prefeito promoveu uma série de exonerações de servidores temporários que atuavam na prefeitura.
Em julho, o prefeito chegou a ser multado em R$ 15 mil pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), após a Corte julgar irregular a exoneração em massa de mais de dois mil servidores temporários, sem a devida individualização dos nomes, por meio do Decreto nº 0020/2025.
Veja também: Prefeito de Borba é multado pelo TCE-AM após irregularidades em exoneração de servidores
Segundo pareceres técnicos e do Ministério Público de Contas, a medida fere os princípios da publicidade, segurança jurídica, finalidade e continuidade do serviço público. Na época, a defesa da prefeitura alegou que o decreto teve efeito geral e que, diante de um suposto caos administrativo herdado da gestão anterior, seria inviável apresentar uma lista com todos os nomes dos exonerados.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Borba para solicitar esclarecimentos sobre o processo licitatório, os critérios técnicos para seleção das empresas e eventuais vínculos entre os contratados. Até a publicação desta matéria, não houve resposta.
Também foram feitas tentativas de contato com as empresas RPM e Santa Mônica Distribuidora, por meio de canais oficiais registrados nos bancos de dados da Receita Federal, mas nenhuma das duas retornou as mensagens enviadas pela reportagem.
Confira o extrato:
Por: Bruno Pacheco
Ilustração: Gabriel Torres
Revisão Jurídica: Letícia Barbosa
