O processo de transferência da concessão da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, do Grupo J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista, voltou a ser adiado. A juíza Jaíza Fraxe, da 1ª Vara Cível da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM), decidiu prorrogar o prazo inicialmente previsto para encerrar na quarta-feira, 30 de julho, até que as tratativas com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sejam concluídas.
Na última semana, a decisão da juíza federal prorrogou o processo por mais 90 dias. De acordo com o site Agência Infra, o prazo de transição ficará aberto até que haja uma composição administrativa ou judicial, envolvendo os trâmites junto à Aneel e ao ministério responsável pelo setor elétrico.
Segundo informações da própria concessionária, foi realizada uma audiência de conciliação entre as partes — Aneel, Amazonas Energia e Âmbar — mas, posteriormente, a agência reguladora solicitou mais tempo, além de requerer a intimação da Amazonas Energia para apresentação de nova proposta de transação.
Contudo, a concessionária não cumpriu a exigência de apresentar nova proposta, justificando que ainda aguarda ajustes administrativos entre a Aneel e a Âmbar, que assumirá a concessão.
O processo
O processo de transição da Amazonas Energia para a Âmbar Energia foi anunciado como uma tentativa de reestruturar a operação no Amazonas, em meio à problemas relacionados à qualidade do serviço. Em abril, a Justiça havia determinado um prazo para conclusão da transição, que agora volta a ser estendido.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a Amazonas Energia e a Âmbar Energia para pedir um posicionamento sobre o processo de transferência da concessão e aguarda retorno.
