A prefeita Araci Melo (MDB), do município de Nova Olinda do Norte (distante 135 quilômetros de Manaus em linha reta), firmou um contrato no valor de R$ 2.342.560,00 para serviços de táxi aéreo. O extrato foi publicado nesta terça-feira, 29, no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (DOM-AM), mas a assinatura ocorreu em 24 de fevereiro de 2025.
O contrato, com vigência de 12 meses, foi firmado com a empresa CTA – Cleiton Táxi Aéreo Ltda, que tem sede no próprio município e tem sócios Claiton Sérgio de Souza e Igor Fontinelle de Souza.
Segundo o documento, o objeto do contrato é o registro de preços para eventual contratação de serviços de fretamento de aeronaves, destinados a atender as demandas da Prefeitura de Nova Olinda do Norte.
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Os recursos orçamentários utilizados para custear o serviço estão distribuídos entre três frentes: Gabinete da Prefeita, com o projeto de manutenção institucional; Fundo Municipal de Saúde, com encargos voltados tanto à atenção básica quanto a serviços de média e, ainda, de alta complexidade na rede de saúde pública.
A contratação foi realizada com base no Pregão Presencial nº 083/2023 e no processo administrativo nº 3799/2023, fundamentada na Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos). A formalização foi assinada pela própria prefeita Araci Rodrigues da Cunha.
Sobre a empresa contratada
A CTA – Cleiton Táxi Aéreo Ltda., contratada para prestar o serviço, está registrada sob o CNPJ nº 04.984.400/0001-30. A empresa foi fundada em 2002 e tem como atividade principal o transporte aéreo de carga, segundo os dados da Receita Federal. Entre suas atividades secundárias, constam a operação de serviços de táxi aéreo e locação de aeronaves com tripulação.
Ainda de acordo com o cadastro da Receita, a CTA possui capital social declarado de R$ 40 milhões e tem como sócios os empresários Claiton Sérgio de Souza e Igor Fontinelle de Souza.
Uso de recursos públicos
Apesar de a contratação ter previsão legal, o alto valor e a destinação dos recursos – inclusive com verbas vinculadas à saúde – chamam atenção. Além disso, vale lembrar que o município é administrado pela prefeita Araci, que foi eleita para o cargo em 2024.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Nova Olinda do Norte solicitando esclarecimentos sobre o contrato, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria. O Convergente buscou manifestação sobre a justificativa para o uso desse tipo de serviço e a frequência prevista das viagens aéreas contratadas.
A redação também procurou a empresa de táxi aéreo e aguarda retorno. O espaço segue aberto para devidos posicionamentos.
Confira o contrato:
Por: Bruno Pacheco
Ilustração: Gabriel Torres
Revisão Jurídica: Letícia Barbosa
