O governador Wilson Lima entregou, nesta quinta-feira (31), 403 títulos definitivos de imóveis a moradores do Conjunto Carlos Braga, na zona norte de Manaus. Na mesma cerimônia, ele assinou a autorização para a regularização fundiária de outras 1.860 moradias em três conjuntos habitacionais da capital. A iniciativa faz parte do programa Amazonas Meu Lar, que já beneficiou mais de 20 mil famílias.
Na mesma ocasião, foi assinada a autorização para o início da regularização fundiária de 1.860 unidades habitacionais nos Conjuntos Cidadão 5, 7 e 12, também na capital.
As moradias do Conjunto Carlos Braga foram construídas entre 2003 e 2004, com terrenos de 128 metros quadrados (m²), e entregues em 2004 para famílias removidas de áreas de risco. Com a titularidade definitiva, os moradores passam a ter valorização patrimonial e pleno direito sobre os imóveis.
“O que estamos entregando não é só burocracia, mas sim certeza e vitória. O documento que vocês receberam já está registrado no cartório, e é um símbolo de vitória que vocês começaram lá atrás, com o sacrifício de dar uma vida digna para os seus filhos e netos. Hoje, o patrimônio e o sonho de vocês está virando herança para as próximas gerações”, afirmou o governador Wilson Lima.
Participaram do evento os deputados estaduais Cabo Maciel, Adjuto Afonso e Mário César Filho; os vereadores Marco Castilhos; Diego Afonso e Saimon Bessa; o diretor-presidente da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), Jivago Castro; o secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcellus Campêlo; além de representantes do Judiciário, Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), associações ligadas ao mercado imobiliário e cartórios.
Além dos títulos do Carlos Braga, foram entregues títulos remanescentes dos conjuntos Viver Melhor 1 (141 unidades) e Petrópolis (27 unidades), além de 97 documentos de Termo de Quitação e Encaminhamentos ao Cartório, que permitem o registro formal dos imóveis no nome dos beneficiários.
Durante o evento, também foi realizado o atendimento a famílias do Conjunto Cidadão 12, com orientações sobre os próximos passos da regularização fundiária, incluindo atualização cadastral, visitas domiciliares e coleta de documentação.
Com a assinatura realizada nesta quinta-feira, o Governo do Amazonas avança no processo de regularização de mais 1.860 unidades habitacionais. A previsão é que os novos títulos definitivos sejam entregues até o final de 2025, consolidando o direito à moradia plena para milhares de famílias manauaras.
Amazonas Meu Lar
O programa habitacional Amazonas Meu Lar tem meta de entregar 33 mil regularizações fundiárias em todo o estado. Até julho de 2025, mais de 20.530 unidades habitacionais já foram regularizadas, com títulos entregues pela Superintendência Estadual de Habitação (Suhab). Outras 7.649 famílias foram beneficiadas com soluções de moradia definitivas ou transitórias, totalizando mais de 28 mil famílias contempladas desde o lançamento do programa.
Coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), o programa reúne ações de regularização fundiária, construção de novas moradias, subsídios para financiamento e obras de infraestrutura, com um investimento total de R$ 4,7 bilhões, provenientes de recursos estaduais e federais.
Na modalidade Subsídio Entrada Meu Lar, foram oferecidas mais de 2,6 mil unidades habitacionais. Destas, 1.435 propostas já foram aprovadas pelas construtoras, e as famílias seguem para as etapas de entrevista e validação, com posterior emissão dos certificados de subsídio.
Com informações da assessoria
