O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou, nesse domingo (20), forte preocupação com o agravamento das tensões diplomáticas e jurídicas entre o Brasil e os Estados Unidos. Em nota oficial, assinada por sua Diretoria Nacional e pelo Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais, a entidade repudiou de forma veemente as sanções impostas pelo governo norte-americano contra a economia e contra cidadãos brasileiros.
A Ordem reafirmou seu compromisso com a defesa intransigente da soberania nacional e do Estado Democrático de Direito, e criticou o que considera uma tentativa de interferência externa em assuntos internos do país. “Os poderes e as autoridades legitimamente constituídos no Brasil têm autonomia para decidir sobre assuntos internos”, destaca o comunicado.
Entre as medidas condenadas estão penalidades direcionadas a autoridades do Judiciário, membros do Ministério Público, empresários e trabalhadores brasileiros que, segundo a OAB, podem ser diretamente impactados pelas restrições políticas e tributárias adotadas pelo governo dos EUA.
A entidade também reforçou seu papel na defesa das prerrogativas da advocacia e do direito ao devido processo legal, conclamando as instituições brasileiras, inclusive o Supremo Tribunal Federal (STF), a garantir os princípios constitucionais e a atuação livre do sistema de justiça.
Apesar do tom crítico, a OAB sublinha que o Brasil é um país aberto ao diálogo e à conciliação, desde que respeitados seus interesses internos. “A OAB sempre defenderá que as questões políticas e jurídicas brasileiras sejam tratadas e decididas internamente, sem interferências externas”, afirmou a instituição.
Ao final da nota, o Conselho Federal da OAB convoca a sociedade civil a se unir na defesa da soberania do país, do fortalecimento da economia nacional e do respeito ao povo brasileiro. A entidade também destacou que a resposta aos desafios deve vir por meio do diálogo e da diplomacia, afastando qualquer viés ideológico.
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