O prefeito de Atalaia do Norte, Denis Paiva (União Brasil), homologou um novo contrato milionário, dessa vez, no valor de R$ 12,5 milhões com a empresa M. C. dos Santos Ltda para a construção da Escola Municipal de Tempo Integral Vale do Javari, no Centro do município amazonense.
O gasto milionário foi oficializado por meio de publicação no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas na quinta-feira (17), após a gestão emitir uma errata sobre a data da assinatura, originalmente registrada como 16 de julho, mas na verdade ocorrida em 16 de junho deste ano.
A escola será construída no bairro Centro e terá 13 salas, conforme o Termo de Compromisso nº 962115/2024 assinado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A empresa
A M. C. dos Santos Ltda é uma empresa com sede em Tabatinga (AM), cujo capital social é de R$ 3 milhões e com o empresário Marcos Cavalcante dos Santos como sócio-administrador, segundo dados da Receita Federal.
O empreendimento é registrado sob o CNPJ nº 06.191.586/0001-03 e atua como comércio varejista de materiais de construção como atividade primária, possuindo ainda diversas atividades secundárias cadastradas.
Contratações
O novo contrato vem menos de dez dias após outro gasto milionário da prefeitura: no dia 8 de julho, Denis Paiva publicou no DOM-AM a contratação de R$ 5,9 milhões com a empresa Altos Engenharia Ltda para construir a Creche Municipal Pérolas do Javari, também no Centro da cidade, igualmente financiada com recursos do FNDE.
As contratações ocorrem enquanto a infraestrutura básica das escolas já existentes no município enfrenta sérios problemas. Segundo levantamento divulgado pelo portal O Convergente em maio deste ano, 59 escolas públicas de Atalaia do Norte não têm acesso adequado à água potável e saneamento básico. O cenário crítico levou o Ministério Público do Amazonas (MPAM) a instaurar um procedimento administrativo, cobrando explicações do prefeito em até 10 dias.
A investigação, conduzida pelo promotor Dimaikon Dellon Silva do Nascimento, se baseia em dados do projeto nacional Sede de Aprender, em parceria com o MEC e o Inep. De acordo com o levantamento, 12 escolas foram classificadas como de alto risco e outras 41 como de médio risco, por não oferecerem condições mínimas de higiene, saúde e dignidade para os alunos.
Com pouco mais de 15 mil habitantes e localizado na região da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia, Atalaia do Norte tem um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país: 0,450. Apenas 10,83% da população estava ocupada em 2022, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Atalaia do Norte e a empresa M. C. dos Santos Ltda para pedir um posicionamento sobre o contrato milionário e aguarda retorno.
Confira os questionamentos feitos pela reportagem à prefeitura:
- Qual a previsão para o início e a conclusão da obra?
- Quais critérios técnicos foram considerados na escolha da empresa vencedora, tendo em vista que sua principal atividade econômica declarada é o comércio varejista de materiais de construção?
- A Prefeitura realizou algum estudo de viabilidade ou diagnóstico prévio sobre a urgência dessa nova unidade escolar em comparação com a situação atual das escolas públicas do município?
- Quais ações estão sendo tomadas para resolver os problemas estruturais das 59 escolas com deficiências em acesso à água potável e saneamento básico, conforme apontado em apuração do Ministério Público do Amazonas?
- Há previsão de investimentos ou contratos específicos para a melhoria das condições básicas dessas unidades escolares?
Confira os questionamentos feitos pela reportagem à empresa:
- Qual a previsão para o início e término das obras da escola?
- A empresa possui experiência anterior em construção de unidades escolares? Poderia citar exemplos de obras similares já executadas?
- Considerando que a principal atividade econômica da empresa é o comércio varejista de materiais de construção, como está estruturada a atuação da empresa no setor de engenharia civil?
- Como a empresa pretende garantir a qualidade e os prazos previstos na execução do contrato?
Confira a publicação:
Por: Bruno Pacheco
Ilustração: Gabriel Torres
Revisão Jurídica: Letícia Barbosa
