Neste domingo, 13, diversas cidades brasileiras, incluindo Manaus, serão palco de manifestações contra o Projeto de Lei 2.159/2021, apelidado de “PL da Devastação” por organizações indígenas e ambientais. A convocação foi feita pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que chama a população a ocupar as ruas para dizer “não” ao avanço da proposta, que deve ser votada na Câmara dos Deputados na próxima semana.
Na capital amazonense, o ato está marcado para às 9h, no Complexo Turístico da Ponta Negra, zona Oeste. De acordo com a Apib, o objetivo da mobilização é pressionar os parlamentares a rejeitarem o projeto, que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental no país. Segundo os organizadores, o PL representa uma ameaça direta às florestas, águas, comunidades tradicionais e ao futuro ambiental do Brasil.
“A Câmara decidiu: a votação do PL da Devastação será realizada na próxima semana. Não vamos ficar calados! Vamos ocupar as ruas em todo o país para dizer: não aceitamos a entrega do Brasil nem a destruição das nossas florestas e comunidades”, afirma o manifesto divulgado pela entidade.
A Apib também denuncia que a proposta favorece interesses econômicos e industriais, em detrimento da proteção ambiental e dos direitos dos povos indígenas. Para os organizadores, a possível aprovação do PL pelo Congresso Nacional evidencia o alinhamento do Legislativo com práticas que colocam em risco o equilíbrio ecológico e os territórios originários.
Além de Manaus, os atos estão confirmados em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza, Recife, Salvador, João Pessoa, Maceió, Porto Alegre, Joinville, entre outras cidades. A orientação é que os participantes levem cartazes, convidem familiares e amigos e compartilhem a mobilização nas redes sociais.
A Apib finaliza o chamado com um apelo:
“Vamos fazer barulho. Vamos defender o Brasil. Levante sua voz, compartilhe essa mensagem, mobilize sua comunidade e participe do ato”.
O que é o PL 2.159/2021?
O Projeto de Lei flexibiliza regras do licenciamento ambiental, eliminando a exigência de estudos de impacto para determinados empreendimentos. Críticos afirmam que o texto compromete a fiscalização ambiental e abre espaço para o avanço de obras e projetos em áreas sensíveis, como territórios indígenas e zonas de floresta.
Entre os parlamentares que se posicionaram contra a proposta está o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), que usou as redes sociais para convocar a população a pressionar os congressistas.
“O PL da Devastação afronta os direitos dos povos e comunidades tradicionais e representa um retrocesso ambiental. Precisamos de apoio para retirar esse projeto da pauta, que deve ser votado entre segunda e quarta-feira da próxima semana”, escreveu.
Vale lembrar que o texto, que agora tramita na Câmara dos Deputados, já foi aprovado no Senado Federal em maio deste ano, por 54 votos favoráveis e 13 contrários. Entre os votos favoráveis à proposta estão os dos três senadores do Amazonas: Omar Aziz (PSD), Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB).
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