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quarta-feira, julho 9, 2025

DNIT prorroga até dezembro restrição de tráfego de veículos pesados na BR-319

Medida tenta conter novos danos à BR-319, que segue comprometida após rompimento de balsa no km 23; fiscalização será reforçada e descumprimento pode gerar sanções

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) prorrogou, no último dia 25 de junho, a vigência da Portaria nº 13/2025, que restringe o tráfego de veículos pesados na BR-319, única ligação terrestre entre Manaus e o restante do país. A medida, que deveria valer até junho, agora se estende até dezembro deste ano, e ocorre em meio ao colapso estrutural da rodovia e à fragilidade do trecho durante o período chuvoso na região Norte.

A portaria proíbe a circulação de veículos com Peso Bruto Total Combinado (PBTC) acima de 45 toneladas no trecho entre o início da travessia do Rio Amazonas, em Careiro (km 1), e o entroncamento com a BR-230, próximo a Humaitá (km 679,3), no sul do Amazonas. O DNIT cita o risco de danos severos à infraestrutura da estrada e a necessidade de proteger motoristas, passageiros e o patrimônio público.

Segundo o DNIT, a decisão leva em conta a vulnerabilidade do solo na temporada de chuvas e as limitações das pontes provisórias de madeira instaladas ao longo do trecho, que suportam até 36 toneladas. Além disso, o aumento da navegabilidade dos rios da região durante esse período torna o transporte fluvial uma alternativa viável à rodovia.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) será responsável por intensificar as fiscalizações ao longo da estrada para garantir o cumprimento da restrição. O descumprimento da medida poderá resultar em multas, apreensão dos veículos e responsabilização civil e criminal pelos danos causados.

Rodovia em crise

A prorrogação da restrição ocorre poucas semanas após um novo episódio que escancarou o colapso da BR-319. Em junho, o rompimento de um cabo de sustentação em uma balsa improvisada sobre o Rio Curuçá, no km 23 da rodovia, causou uma interdição parcial e deixou motoristas e caminhoneiros isolados no trecho. Longas filas se formaram na região, e apenas dias depois do incidente foi providenciada uma estrutura provisória para retomar a travessia dos veículos.

Veja também: Com a BR-319 em colapso, DNIT lança nova licitação para fiscalização de rodovias no Amazonas e outros 15 estados

Apesar de sua importância estratégica, a BR-319 permanece em condições precárias, com trechos intransitáveis durante as chuvas e falta de infraestrutura adequada. A rodovia, que liga Manaus a Porto Velho (RO), segue sem pavimentação integral e enfrenta há anos atrasos em projetos de revitalização e licenciamento ambiental.

A BR-319 é considerada uma das rodovias mais desafiadoras da malha federal brasileira, tanto pela dificuldade de manutenção quanto pela ausência de infraestrutura permanente. Sua reestruturação é frequentemente debatida no Congresso Nacional e nas esferas ambientais, mas segue travada por impasses técnicos, políticos e socioambientais.

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Nova licitação

Paralelamente, o DNIT lançou uma nova licitação (nº 90191/2025) para contratar empresas especializadas em supervisão e apoio à fiscalização de operações rodoviárias em 16 estados, incluindo o Amazonas. O edital foi publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho e contempla serviços técnicos de fiscalização nas rodovias federais sob responsabilidade das superintendências regionais do DNIT.

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