Após cinco meses do aparecimento de um indígena isolado na comunidade Bela Rosa, localizada entre os municípios de Tapauá e Lábrea, no sul do Amazonas, o Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento administrativo para acompanhar o caso. A medida foi publicada no Diário Oficial do MPF nesta quarta-feira, 9, e assinada pela procuradora da República Janaina Gomes Castro e Mascarenhas.
O órgão ministerial vai acompanhar a implementação do Plano de Contingência para Situações de Contato aberto sobre o episódio envolvendo o indígena. O procedimento está vinculado à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, responsável por acompanhar políticas públicas relativas a populações indígenas e comunidades tradicionais. O objetivo é garantir o monitoramento contínuo das ações desenvolvidas pelos órgãos competentes diante do caso, que ocorreu no último dia 12 de fevereiro.
Segundo a portaria, o MPF considerou a importância constitucional de proteger os direitos e a integridade dos povos indígenas, especialmente aqueles em situação de isolamento, conforme previsto no artigo 231 da Constituição Federal e na Convenção nº 169 da OIT, instrumento internacional com status supralegal no Brasil.
“A Convenção nº 169 da OIT, norma de status supralegal, determina o dever dos governos auxiliar os membros dos povos interessados a eliminar as diferenças socioeconômicas que possam existir entre estes e os demais membros da comunidade nacional, de maneira compatível com suas aspirações e formas de vida”, destacou a procuradora, no documento.
Relembre o caso
Na noite de 12 de fevereiro, um indígena isolado realizou um contato voluntário com ribeirinhos da Comunidade Bela Rosa, às margens do Rio Purus, cerca de cinco quilômetros da Base de Proteção Etnoambiental da região. O episódio foi confirmado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Descalço, vestindo apenas uma cobertura íntima e demonstrando comportamento de surpresa e curiosidade, o indígena se comunicava em uma língua não identificada, conforme mostrou O Convergente na época.
Um vídeo gravado por moradores registrou o momento e ganhou repercussão nas redes sociais. Nas imagens, o indígena aparece desorientado e fascinado com a presença de objetos, como um isqueiro, que tenta acionar, aparentemente intrigado com as chamas.
A Funai informou na época que o indígena pertence à Terra Indígena Mamoriá Grande, cujo acesso está restrito desde dezembro de 2024 para proteger povos isolados. Em resposta ao contato, foi ativado um plano de contingência com apoio da Frente de Proteção Etnoambiental Madeira-Purus, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai).
Entre as medidas, foi estabelecido um cordão sanitário para evitar a transmissão de doenças, além de ações de monitoramento e assistência médica à família do indígena.
Vale destacar que o contato com povos indígenas isolados é considerado uma situação de extremo risco, principalmente devido à vulnerabilidade desses grupos e à ausência de histórico de convívio com a sociedade envolvente.
Providências iniciais
No âmbito do novo procedimento, o MPF determinou a autuação do caso e o envio dos expedientes às instâncias competentes da Procuradoria da República no Amazonas. A procuradora também determinou a reiteração de ofícios já emitidos (nº 464 e 465/2025).
Segundo o documento, o prazo de tramitação da Notícia de Fato esgotou e é relevante que o Ministério Público Federal continue acompanhando a situação de saúde da família de indígenas isolados.
Confira a portaria:
Por: Bruno Pacheco
Ilustração: Gabriel Torres
Revisão Jurídica: Letícia Barbosa
