O governador Wilson Lima anunciou, nesta quinta-feira (03/07), durante reunião do Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais, um pacote de medidas para apoiar produtores rurais do município de Apuí (a 453 quilômetros de Manaus), no sul do Amazonas. As ações incluem a elaboração de um programa de crédito e apoio à regularização fundiária, além de assistência técnica com o objetivo de estreitar o diálogo para garantir a segurança jurídica ao setor primário local.
O pacote anunciado integra as ações do Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais, que acompanha os impactos de eventos como enchentes, secas e queimadas no estado, além das questões fundiárias e produtivas ligadas a esses eventos. O governador reforçou o compromisso do Estado em promover um ambiente favorável a investimentos e ao desenvolvimento do setor primário, especialmente em regiões como o sul do Amazonas.
“Aqui nós somos pró-produtor. Aqui nós somos a favor da produção. Aqui nós somos a favor do trabalhador, estamos a favor do pequeno produtor, porque essa pessoa está gerando riqueza para o estado, está gerando emprego e está gerando oportunidade para a nossa população”, destacou Wilson Lima.
Participaram do anúncio o deputado federal Fausto Júnior; os deputados estaduais Rozenha, Cabo Maciel e Adjuto Afonso; além de secretários de Estado que compõem o Comitê de Enfrentamento.
Para dar início às ações, uma equipe do Governo do Amazonas, formada por cerca de 20 técnicos e gestores, desembarca em Apuí para ouvir representantes de cooperativas, associações, sindicatos, comércio, prefeitura e Câmara Municipal. O objetivo é identificar os gargalos e definir, em conjunto com os produtores, os caminhos para retomar e fortalecer a atividade produtiva na região.
Entre as iniciativas anunciadas estão a articulação com o Governo Federal para destravar processos de titulação de terras. Outra medida é o fortalecimento da assistência técnica, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), e o estudo de novas linhas de financiamento com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), voltadas para a mecanização e aquisição de insumos como calcário, para correção de solo.
Além disso, o Governo do Amazonas avalia uma terceira ação que é a possibilidade de parcelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os comerciantes locais, impactados pelo embargo de áreas produtivas.
Operações
Durante a reunião, o governador reforçou que as operações que resultaram na destruição de propriedades e embargo de áreas foram realizadas por órgãos federais; e que o Estado está acompanhando os desdobramentos para verificar se houve excessos na execução das medidas.
Wilson Lima também afirmou que o Estado se colocará à disposição para auxiliar na mediação junto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), buscando alternativas para o desembargo das áreas com a devida segurança jurídica aos produtores de Apuí.
Fotos: Mauro Neto/Secom
