A Prefeitura de Maués deu um passo importante nesta semana com a aprovação, pela Câmara Municipal, de dois projetos de lei fundamentais para o desenvolvimento social da cidade: a retomada do Programa Renda Cidadã e a criação da Secretaria Municipal de Habitação. As propostas, enviadas pela prefeita Macelly Veras, foram aprovadas, representando um marco na política de atenção às famílias mais vulneráveis, especialmente da zona rural.
Criado pela Lei nº 139 de 17 de julho de 2007, o Renda Cidadã é um programa municipal de transferência de renda que prevê o repasse de uma bolsa mensal de R$150,00. Apesar de estar garantido por lei, o programa foi abandonado por gestões anteriores e, agora, está sendo resgatado pela atual administração.
“Esse programa nunca deveria ter sido deixado de lado. Ele representa dignidade, apoio e oportunidade para quem mais precisa. E é com responsabilidade, planejamento e compromisso que estamos organizando internamente a estrutura necessária para que ele volte a funcionar, com recursos próprios, como sempre foi previsto”, afirmou a prefeita Macelly Veras.
Além disso, a gestora destacou a criação da Secretaria Municipal de Habitação, que passa a integrar a estrutura administrativa do município e terá como missão coordenar políticas públicas voltadas à regularização fundiária, construção de moradias e melhoria das condições de habitação para famílias em situação de vulnerabilidade.
“Ter um lar digno é um direito básico. A criação da Secretaria de Habitação é mais um passo no caminho da justiça social. Estamos olhando para as pessoas, ouvindo as comunidades e construindo soluções reais”, completou a prefeita.
Com essas medidas, a Prefeitura de Maués reafirma seu compromisso com uma gestão que cuida de gente, valoriza a zona rural e investe em dignidade e qualidade de vida para toda a população.
(*) Com informações da assessoria
