A 53ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizada nesta terça-feira (24 de junho), foi marcada pela votação de projetos relevantes para a capital, com destaque para a proposta que estende a vigência do Plano Municipal de Educação.
Encaminhada pelo Executivo Municipal por meio da Mensagem nº 52/2025, a proposta de prorrogação do Plano Municipal de Educação foi deliberada pelos vereadores. O texto amplia até junho de 2026 a validade das diretrizes e ações voltadas ao fortalecimento da educação pública na cidade de Manaus.
O projeto foi encaminhado à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Reestruturação da Semjel
Outro Projeto de Lei deliberado no plenário trata da reestruturação da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel). De autoria do Executivo Municipal e capeado pela Mensagem nº 53/2025, a medida redefine as competências da pasta e reorganiza seu quadro de cargos comissionados, buscando mais eficiência no atendimento à juventude da capital.
O projeto também foi encaminhado à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.
Parcerias público-privadas e Procuradoria
Os parlamentares também aprovaram o parecer favorável ao Programa de Parcerias Público-Privadas do Município de Manaus (PPP/Manaus), iniciativa que pretende ampliar a cooperação entre os setores público e privado na execução de obras e serviços públicos.
Também foi analisada uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (Loman), que atualiza a estrutura da Procuradoria Geral do Município, reforçando seu papel como órgão de defesa jurídica da administração pública direta e indireta.
Tribuna
Na tribuna, o clima junino marcou os discursos. O vereador Sergio Baré (PRD) destacou a realização do primeiro arraial comunitário no bairro Colônia Santo Antônio, na zona Norte de Manaus, ressaltando a importância das tradições culturais para o fortalecimento da união comunitária.
Ainda durante a Sessão, os vereadores homenagearam o jovem Marco “Hulk da 14”, de apenas sete anos, campeão mundial de luta livre. O atleta mirim foi parabenizado pelo aniversário e reconhecido por sua trajetória de conquistas no esporte.
(*) Com informações da assessoria
