A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar a denúncia apresentada contra o senador Plínio Valério (PSDB-AM) por uma declaração polêmica envolvendo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A manifestação do parlamentar ocorreu um ano e meio após a participação da ministra na CPI das ONGs, da qual ele é relator.
A denúncia ocorre após um comentário de Plínio Valério, que na época era presidente da CPI das ONGs: “Imagine o que é tolerar Marina por seis horas e dez minutos sem enforcá-la”, declaração que gerou reações de apoiadores da ministra e resultou em uma representação enviada à PGR. O procurador-geral Paulo Gonet, no entanto, avaliou que a fala não configura crime e decidiu pelo arquivamento da apuração.
Gonet destacou que o comentário foi feito fora do ambiente da CPI e após o encerramento da sessão, o que, segundo ele, descaracteriza qualquer ato de constrangimento ilegal. “A ministra Marina não foi forçada a adotar comportamento contra sua vontade”, afirmou o procurador em despacho.
Ainda segundo o entendimento da PGR, não houve motivação ligada ao gênero da ministra. Gonet rejeitou a tese frequentemente usada por Marina Silva de que críticas à sua atuação seriam fruto de machismo ou preconceito racial. Ele foi claro ao afirmar que a conduta de Plínio “não foi praticada em razão de sua condição de mulher, nem se insere em contexto de violência doméstica ou familiar”.
O caso chegou à Procuradoria a partir de uma representação feita pela deputada federal Luciene Cavalcanti (PSOL-SP), que alegou haver violência política de gênero. A parlamentar argumentou que as falas de Plínio feriam a dignidade e integridade da ministra. No entanto, conforme destacou o próprio procurador, não houve manifestação direta da ministra pedindo abertura de investigação.
Após a decisão da PGR, o senador Plínio Valério comemorou o arquivamento: “Espero que essa decisão enterre de vez a narrativa de que qualquer crítica à ministra Marina é baseada em sua condição de mulher. O que combatemos é a sua postura como gestora, que, a nosso ver, prejudica o povo do Amazonas e impede o avanço da BR-319. Hoje, foi feita justiça”, declarou.
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