A denúncia de suposta demissão em massa de trabalhadores da Refinaria de Manaus (REAM) chegou ao Senado Federal. A denúncia foi levada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), nesta semana.
A denúncia aponta que as demissões foram realizadas sem comprovação técnica que justificasse os cortes e em possível desacordo com os compromissos assumidos pela empresa junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que condicionou a aprovação da venda da refinaria à manutenção da atividade de refino como alternativa competitiva no país.
De acordo com o sindicato, há indícios de desmonte da atividade de refino e transformação da refinaria em um terminal de importação e distribuição de combustíveis, o que pode comprometer a soberania energética da região Norte, o abastecimento e os empregos locais.
Em resposta à solicitação do senador, o MPT confirmou a instauração de uma notícia de fato, procedimento que permite a análise inicial das denúncias e pode resultar na abertura de inquérito civil. A notícia de fato foi distribuída ao 3º Ofício Comum Geral da PRT-11ª Região do Amazonas, sob a titularidade da procuradora do Trabalho Érika Masin Emediato.
“O nosso mandato está vigilante e acompanha com atenção essa situação. A refinaria é estratégica para o desenvolvimento do Amazonas e para a segurança energética regional. A preservação dos empregos e o respeito aos compromissos públicos devem ser prioridade”, afirmou Plínio Valério.
*Com informações da assessoria
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