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sexta-feira, junho 13, 2025

Denúncia de demissões na Refinaria de Manaus chegam ao Senado e ao Ministério Público do Trabalho

O MPT confirmou a instauração de uma notícia de fato, procedimento que permite a análise inicial das denúncias e pode resultar na abertura de inquérito civil

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A denúncia de suposta demissão em massa de trabalhadores da Refinaria de Manaus (REAM) chegou ao Senado Federal. A denúncia foi levada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), nesta semana.

Segundo informações do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Amazonas (Sindipetro-AM), ao menos 75 funcionários foram desligados, o que representa mais de 20% do efetivo da planta, especialmente da área operacional.

A denúncia aponta que as demissões foram realizadas sem comprovação técnica que justificasse os cortes e em possível desacordo com os compromissos assumidos pela empresa junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que condicionou a aprovação da venda da refinaria à manutenção da atividade de refino como alternativa competitiva no país.

De acordo com o sindicato, há indícios de desmonte da atividade de refino e transformação da refinaria em um terminal de importação e distribuição de combustíveis, o que pode comprometer a soberania energética da região Norte, o abastecimento e os empregos locais.

Em resposta à solicitação do senador, o MPT confirmou a instauração de uma notícia de fato, procedimento que permite a análise inicial das denúncias e pode resultar na abertura de inquérito civil. A notícia de fato foi distribuída ao 3º Ofício Comum Geral da PRT-11ª Região do Amazonas, sob a titularidade da procuradora do Trabalho Érika Masin Emediato.

“O nosso mandato está vigilante e acompanha com atenção essa situação. A refinaria é estratégica para o desenvolvimento do Amazonas e para a segurança energética regional. A preservação dos empregos e o respeito aos compromissos públicos devem ser prioridade”, afirmou Plínio Valério.

*Com informações da assessoria

Leia mais: Preço dos combustíveis sobe neste sábado (1º) com aumento do ICMS e diesel mais caro nas refinarias

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