O ex-prefeito de Anamã, Francisco Nunes Bastos, mais conhecido como Chico do Belo, voltou a ser alvo de polêmica e entrou na mira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A Corte de Contas aceitou uma representação com pedido de medida cautelar contra o político por supostas irregularidades na condução da primeira etapa das obras do estádio do município.
O despacho, que tem também como alvo a ex-secretária municipal de Infraestrutura, Elijane Gonçalves da Silva, foi protocolada pela atual prefeita da cidade, Kátia Dantas. O documento foi publicado na edição de terça-feira, 3, no Diário Eletrônico do TCE-AM, e assinado pela presidente da Corte, a conselheira Yara Lins.
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De acordo com o despacho de admissibilidade, a representação busca apurar a ausência de documentos e informações relacionadas à execução da obra. Segundo a prefeita Kátia Dantas, mesmo após solicitação formal durante o processo de transição de governo — via dois ofícios — os documentos não foram entregues pela gestão anterior.
A ausência de informações, segundo o texto, comprometeu o processo de transição e levou à elaboração de um relatório final pela equipe da nova administração. O documento apontou que dez obras estavam em andamento na cidade sem que houvesse registros administrativos, documentação técnica ou detalhamento sobre o estágio de execução.
Pedido de cautelar e multa
Na representação, a atual gestora solicita que o TCE-AM determine, de forma cautelar, que o ex-prefeito Francisco Bastos e a ex-secretária Elijane Gonçalves forneçam imediatamente todas as informações sobre a obra do estádio e requerem multa caso não cumpram a determinação.
Ao admitir a denúncia, o TCE-AM determinou a notificação da prefeita Kátia Dantas, via seus advogados, para ciência do documento e o encaminhamento do processo ao relator do caso, o conselheiro Mário de Melo, designado para análise da medida cautelar.
Chico do Belo
Vale lembrar que Chico do Belo deixou a prefeitura em dezembro do ano passado, após encerrar o ciclo à frente da gestão, que passou a ser comandada por Kátia Dantas em janeiro de 2025, após ela ser eleita para o cargo.
À frente da prefeitura, Chico do Belo já foi alvo de órgãos de controle e fiscalização. Em gosto do ano passado, conforme publicado pelo portal O Convergente, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil contra o político em ação de improbidade administrativa.
O então prefeito foi denunciado por conta do descaso com a portal da transparência municipal, que não contava com informações atualizadas da gestão.
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Em 2021, a gestão de Chico do Belo esteve no meio de uma polêmica em suposta prática de nepotismo. Na época, o TCE-AM acatou uma representação do MP-AM, que pediu o afastamento do filho do então Francisco Nunes de dois cargos na prefeitura da cidade.
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Outro lado
O Convergente entrou em contato com o ex-prefeito Chico do Belo, por meio das redes sociais, e solicitou um posicionamento sobre a nova denúncia aceita pelo TCE-AM quanto à construção do estádio.
A reportagem questionou sobre as supostas irregularidades e qual o valor da construção. Até a publicação, sem retorno. A redação não localizou o contato da ex-secretária, mas esclarece que o espaço segue aberto para devidas manifestações.
Veja o despacho:
Edicao-de-n°3565-de-03-de-Junho-de-2025Por: Bruno Pacheco
Ilustração: Marcus Reis
Revisão Jurídica: Letícia Barbosa
