O vereador Robson Beleza, presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, foi preso no município em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, após ser acusado de tortura e maus-tratos contra o próprio enteado, uma criança de apenas quatro anos de idade. A prisão ocorreu nesse domingo, 1º, mas a informação foi confirmada nesta segunda-feira, 2, pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).
Segundo o MPAM, que solicitou a prisão, a ação foi conduzida pela Promotoria de Justiça do município, sob responsabilidade do promotor Paulo Alexander dos Santos Beriba, que anexou aos autos um vídeo em que a criança aparece amarrada a uma cama, sendo agredida pelo parlamentar.
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As imagens, que também circularam amplamente nas redes sociais, causaram forte comoção entre os moradores da cidade e foram determinantes para a decisão judicial, destacou o MPAM.
No vídeo, é possível ver a criança visivelmente aterrorizada e imobilizada dentro de uma residência, enquanto o menino chora compulsoriamente e um homem chega a falar para a vítima que ele “vai ficar amarrado”. De acordo com o MPAM, o Conselho Tutelar do município acompanha o caso desde a denúncia inicial.
“A gravidade dos fatos motivou a instauração do procedimento investigatório. Como desdobramento, o Poder Judiciário atendeu ao nosso pedido e decretou a prisão preventiva do investigado, além da imposição de medidas protetivas de urgência para garantir a segurança da criança”, declarou o promotor Paulo Alexander dos Santos Beriba.
Além da prisão do vereador, o Ministério Público ajuizou uma ação para suspender o poder familiar da mãe da criança, sob a alegação de que ela não possui condições adequadas para cuidar do filho. Como medida de proteção, o MPAM solicitou à Justiça a guarda unilateral da criança em favor do pai biológico.
O vereador
Robson Beleza, do União Brasil, foi um dos 11 vereadores eleitos em Santa Isabel do Rio Negro em outubro de 2024. Ele chegou a 299 votos (4,52% do total), segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Como vereador da cidade, Robson Beleza chegou à presidência da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro ao tomar posse para o cargo em janeiro deste ano.
Outro lado
O Convergente buscou um posicionamento da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, que emitiu uma nota de esclarecimento na tarde desta segunda-feira, 2, informando que Robson Beleza Oda encontra-se afastado temporariamente de suas funções, “para colaborar integralmente com os esclarecimentos necessários sobre assuntos que envolvem seu nome”.
“Durante o período da licença, conforme o Regimento Interno, a presidência do Poder Legislativo Municipal será assumida pelo Vice-Presidente, vereador Rogério Góes de Sena, que exercerá interinamente todas as funções legais e regimentais atribuídas à chefia da Casa”, destacou trecho da nota.
A reportagem também entrou em contato com o diretório estadual do União Brasil, legenda que Robson Beleza representa, para saber se a sigla pretende expulsar ou não o vereador do partido. Até a publicação, sem retorno.
O Convergente não localizou o contato de Robson Beleza. O espaço, contudo, segue aberto para devidas manifestações.
Confira a nota da Câmara de Santa Isabel do Rio Negro na íntegra:
Veja o mandado de prisão:
