O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Administrativo para apurar a situação do acesso à água potável e saneamento básico em 59 escolas públicas de Atalaia do Norte, município no interior do estado atualmente administrado pelo prefeito Denis Paiva (UB).
A medida foi oficializada pelo promotor de Justiça Dimaikon Dellon Silva do Nascimento, com base em dados do Censo Escolar 2024 e no projeto nacional “Sede de Aprender”, que busca garantir condições mínimas de saúde e dignidade nas instituições de ensino.
A portaria da promotoria foi publicada na edição dessa terça-feira, 27, no Diário Oficial do do MPAM, que mostra um levantamento feito pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) sobre a falta de saneamento na rede de ensino em Atalaia.
Segundo o estudo, 12 escolas do município amazonense estão classificadas como de alto risco e outras 41 em médio risco no que se refere à oferta de água potável e condições de saneamento.
O MPAM destaca que o direito à saúde e à educação são garantias constitucionais, e que a falta de estrutura básica compromete a integridade física e o desenvolvimento das crianças. A situação em Atalaia do Norte, conforme o promotor, exige a necessidade de acompanhamento específico, especialmente devido à vulnerabilidade das comunidades atendidas, muitas delas em áreas rurais e indígenas.
A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação de Atalaia do Norte foi notificada para prestar informações detalhadas, no prazo de 10 dias, sobre cada uma das escolas listadas no inquérito. Entre os questionamentos estão:
- Existe água potável disponível nas unidades?
- A água é analisada regularmente quanto à potabilidade?
- Qual o tipo de abastecimento (poço artesiano, caixa d’água, cacimba)?
- As escolas têm banheiros e esgotamento sanitário?
Além da rede municipal, a Coordenadoria Regional de Educação do Estado também foi oficiada, devido à presença do Centro de Educação Indígena Atalaia do Norte entre as unidades com maior risco sanitário.
A partir das respostas obtidas, o MPAM poderá adotar providências judiciais e extrajudiciais para garantir o cumprimento das normas constitucionais e legais referentes à saúde, educação e saneamento básico nas escolas da região.
O prefeito
Vale lembrar que Denis Paiva já foi alvo de órgãos de controle e fiscalização do Amazonas. Em agosto do ano passado, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) decidiram, por unanimidade, aplicar uma multa de R$ 13,6 mil ao prefeito.
Conforme mostrou O Convergente, a penalidade foi imposta devido à realização de um pregão presencial em 2023, sem a devida publicidade e transparência.
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Paiva é prefeito de segundo mandato seguido, sendo reeleito para o cargo em outubro de 2024, quanto também teve um um aumento salarial para R$ 24,5 mil.
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Atalaia
Localizado na mesorregião Sudoeste amazonense, o município de Atalaia do Norte faz parte da tríplice fronteira amazônica, com Tabatinga e Benjamin Constant. Com população estimada em 15.314 pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a cidade tem 0,450 de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), número a deixa abaixo da média do País, de 760.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Atalaia do Norte e pediu um posicionamento sobre o caso e questionou ainda quais as condições de saneamento básico e acesso à água potável das escolas da rede pública municipal. Até a publicação, sem retorno.
Veja a lista das escolas citadas:
ANEXO – RELAÇÃO DAS ESCOLAS EM SITUAÇÃO DE RISCOESCOLAS EM ALTO RISCO (12 unidades):
- ESCOLA MUNICIPAL DA EDUCACAO DO CAMPO ADERSON DE MENESES – Comunidade São João – Rio Javari
- ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA WAKI MAYURUNA – Comunidade Lobo – Rio Jaquirana
- ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA DYAHO KANAMARI – Aldeia Massapê – Rio Itacoaí
- ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA CARLITO KANAMARY – Comunidade São Luís – Médio Javari
- ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA KANANTE – Aldeia Nova Esperança – Rio Curuçá
- ESCOLA MUNICIPAL DA EDUCACAO DO CAMPO PEDRO NONATO MENDES DE MESQUITA – Rio Javari
- ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA SHABAC MAYURUNA – Comunidade Fruta Pão – Rio Curuçá
- ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA NOVA ESPERANCA – Comunidade Nova Esperança – Rio Javari
- ESCOLA MUNICIPAL DA EDUCACAO DO CAMPO MOACIR BAIMA DE ALMEIDA – Comunidade São Pedro – Rio Javari
- ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA KANAMARU TUKUNA – Comunidade Kumaru – Terra Indígena
- ESCOLA MUNICIPAL DA EDUCACAO DO CAMPO BOA ESPERANCA – Comunidade Irari I
- CENTRO DE EDUCACAO INDIGENA ATALAIA DO NORTE
(Estadual) – Comunidade Lobo
ESCOLAS EM MÉRIO RISCO (41 unidades):
- ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA ERMINIA MAIA – Aldeia São Sebastião (24 alunos)
ESCOLA MUNICIPAL DA EDUCACAO DO CAMPO BOA VISTA – Comunidade Jaburu (38 alunos) - ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA MEBU USHU – Aldeia Terrinha (19 alunos)
- ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA SHAKO MAI – Aldeia Vida Nova (4 alunos)
- ESCOLA MUNICIPAL DA EDUCACAO DO CAMPO GREGORIA
- FRANCISCA DA COSTA RIBEIRO – Comunidade Palmari (38 alunos)
- ESCOLA MUNICIPAL DA EDUCACAO DO CAMPO SAO RAFAEL – Comunidade São Rafael (28 alunos)
- ESCOLA MUNICIPAL DA EDUCACAO DO CAMPO SANTA CRUZ – Comunidade Santa Cruz (3 alunos)
- ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA SAO FRANCISCO – Aldeia Rio Novo (12 alunos)
- ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA – Aldeia Maronal (28 alunos)
- ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA WANI MASHEPA – Aldeia Alegria (6 alunos)
ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA AKO SINAPA – Aldeia Liberdade (5 alunos) - ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA TRES JOSE – Comunidade Lago Grande (27 alunos)
ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA MISSAO VIDA NOVA – Aldeia Missão Vida Nova (9 alunos) - ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA IVA KULINA – Aldeia Pedro Lopes (11 alunos)
- ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA VIMI PEIYA – Aldeia Paraná (33 alunos)
- ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA BRAZ TUKUNA – Aldeia Remancinho (22 alunos)
- ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA TAMA YAKA – Aldeia Jaburu (8 alunos)
- ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA TAE – Aldeia Paulinho (4 alunos)
- ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA MESTRE TXANO – Aldeia São Salvador (4 alunos)
- ESCOLA MUNICIPAL DA EDUCACAO DO CAMPO RAIMUNDO MARTINS DE SOUZA RODRIGUES – Comunidade Pirapitinga (41 alunos)
- ESCOLA MUNICIPAL DA EDUCACAO DO CAMPO SANTA LUZIA – Comunidade São Gabriel (5 alunos)
- ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA LAGO DO TAMBAQUI – Aldeia Lago do Tambaqui (21 alunos)
- ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA DAYAHARAWA TUKUNA – Comunidade Bananeira (33 alunos)
- ESCOLA MUNICIPAL DA EDUCACAO DO CAMPO SAO SEBASTIAO – Comunidade Imaculada Conceição (23 alunos)
- ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA BINA SHAPU SIBO – Comunidade Kudaya (12 alunos)
- ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA DAME IBI – Aldeia Tawaya (24 alunos)
- ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA TXOKO TAMA – Aldeia Nazaré (5 alunos)
- ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA UAMBO – Aldeia São Meireles (36 alunos)
- ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA PEMEN – Aldeia Lar Feliz (22 alunos)
- ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA AROH TUKUNA – Aldeia Hobana (49 alunos)
ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA KAWIYAH – Aldeia Estirão do Arara (47 alunos)
ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA TAMA MAYA – Aldeia Volta Grande (12 alunos) - ESCOLA MUNICIPAL DA EDUCACAO DO CAMPO HUMBERTO TALEXCIO – Comunidade Nova Aldeia (12 alunos)
- ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA PANA WASINAWA – Comunidade Txona Waya (7 alunos)
- ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA TAMA IMY SHAPOPA – Comunidade Kapa Vanawai (7 alunos)
- ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA IBA KULINA – Aldeia Nuntewa (29 alunos)
- ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA MAPIH TUKUNA – Aldeia Trakoa (54 alunos)
- ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA TUPA CHUNU MATIS – Aldeia Waka Wassa (37 alunos)
ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA MAUA – Aldeia Cruzeirinho (40 alunos) - ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA KANIKA SIANKI – Aldeia Paraíso (34 alunos)
- ESCOLA MUNICIPAL DA EDUCACAO DO CAMPO JOSE DA SILVA MARQUES – Comunidade Cachoeira (21 alunos)
- ESCOLAS EM BAIXO RISCO (6 unidades)
- ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA ALBERTO MANI – Aldeia Morada Nova (12 alunos)
- ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA TAMA – Comunidade Boa Vista (33 alunos)
- ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA ESTIRAO DA PEDRA – Aldeia Terra Nova (35 alunos)
- ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA WANI MAI – Aldeia São Joaquim (15 alunos)
- ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA KENE – Aldeia Mâncio Lima (21 alunos)
- ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA VARI OTAVO – Aldeia Pentiaquinho (20 alunos)
Confira o documento na íntegra:
ATALAIA DO NORTEATALAIA DO NORTE
Por: Bruno Pacheco
Ilustração: Marcus Reis
Revisão Jurídica: Letícia Barbosa
