Durante a participação no programa Debate Político, a especialista em Direito Eleitoral Denise Coelho abordou a distribuição da cota de gênero nas eleições. Segundo ela, é fundamental que os partidos avancem na efetiva aplicação da cota para candidaturas femininas.
O programa Debate Político com Denise Coelho vai ao ar na próxima terça-feira (27), às 20h30, pela Rede Onda Digital, canal aberto 8.2, e também pelo YouTube, tanto da Rede Onda Digital, quanto do O Convergente.
“Essa política afirmativa da cota de gênero para candidaturas é benéfica. Precisamos evoluir um pouco mais na hora da aplicabilidade da cota de gênero. Hoje temos a reserva de cota para as candidaturas, dentro disso, temos o fundo partidário e o tempo de televisão. O que acontece na maioria das vezes é que quando temos 30% das candidaturas dentro do partido, mas só uma candidata recebe a verba partidária”, avaliou.
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Segundo a especialista, esse cenário impede uma aplicação igualitária da cota de gênero entre as candidatas. Ainda segundo Coelho, é necessário garantir equidade entre as candidatas, com a divisão igualitária do fundo eleitoral e o mesmo tempo de televisão.
“Acabamos não tendo aplicabilidade na cota de gênero. Porque não adianta termos candidatas, precisamos que todas as candidatas que estão naquele pleito possam ter condições e igualdade entre todas as candidatas, pelo menos dentro dos 30% possam receber fundo partidário igual, mesmo tempo de televisão para que, minimamente, possam ter condições para serem apresentadas à sociedade de que são candidatas”, disse.
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