O Sindicato dos Petroleiros do Amazonas (Sindipetro-AM) denunciou nesta terça-feira, 20, uma demissão em massa supostamente promovida pela Refinaria do Amazonas (Ream), do grupo Atem. Ao todo, segundo o sindicato, cerca de 75 funcionários devem ser desligados da empresa, que foi privatizada em 2022 e agora é controlada pelo setor privado.
“A Refinaria do Amazonas (REAM) vai demitir cerca de 75 trabalhadores da sua base operacional, provocando uma redução no efetivo da planta que equivale a 20%. A medida compromete a operação da empresa, em especial com a sua atividade primária, que é a do retino, além de ser considerada um descumprimento de questões regulatórias e condicionais, firmadas durante a venda da Reman”, diz trecho da nota do Sindipetro-AM.
Ainda conforme a nota, compartilhada nas redes sociais, o sindicato protocolou uma denúncia formal nas entidades de controle da refinaria, como a CADE e a ANP, além de apresentar um ofício em ministérios do governo Lula.
“Para resguardar os direitos dos trabalhadores e garantir a continuidade das operações de refino na REAM, o Sindipetro-AM protocolou uma denúncia formal a entidades de controle da refinaria, como o CADE e a ANP, apresentando ofício também para o Ministério de Minas e Energia e Ministério Público do Trabalho”, afirmou o sindicato, na nota.
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Para o coordenador geral do Sindipetro-AM, Marcus Ribeiro, a demissão representa um escândalo e compromete o abastecimento do estado, assim como o funcionamento da indústria do refino no Amazonas.
“Tudo isso, sem transparência e sem responsabilidade social. E o mais revoltante, o grupo Atem foi beneficiado pela Reforma Tributária com incentivos fiscais para gerar empregos e fortalecer a economia local. E qual foi a resposta? Demissão em massa, abandono do refino e transformar a refinaria em terminal”, criticou Marcus Ribeiro.
Privatizada
A venda da Refinaria da Amazônia (REAM), também conhecida como Refinaria Isaac Sabbá, ocorreu em novembro de 2022 para o grupo Atem, por um valor de US$ 257,2 milhões (cerca de R$ 1,3 bilhão, convertido em real).
Localizada em Manaus, no Amazonas, a empresa pertencia à Petrobras, que havia lançado o processo de venda em junho de 2019. Com a venda, a refinaria passou a se chamar de Refinaria do Amazonas, ou somente Ream.
Vale lembrar que, em dezembro de 2024, uma emenda do senador Omar Aziz (PSD-AM) à Reforma Tributária aprovada no Senado incluiu a isenção do refino de petróleo na Amazônia de tributos e gerou críticas por beneficiar diretamente a Refinaria da Amazônia (Ream), do grupo Atem.
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A proposta insere o refino de petróleo no conjunto de atividades contempladas pelos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) e tem como único objetivo, segundo justificativa do texto apresentado por Omar Aziz, viabilizar a manutenção da atividade de refino de petróleo na Amazônia Ocidental, na única refinaria existente da região, localizada em Manaus.
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Outro lado
O Convergente entrou em contato com a assessoria de comunicação do Ream e do grupo Atem e solicitou um posicionamento. A reportagem também pediu acesso ao Sindipetro-AM à denúncia protocolada pelo sindicato sobre a demissão em massa e aguarda retorno.
A redação também buscou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para saber quais medidas devem ser feitas diante da denúncia do Sindipetro-AM.
