O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou a exoneração de servidores públicos ausentes e investigados por possíveis irregularidades em Maraã, interior do estado. A recomendação foi encaminhada ao prefeito Pastor Edir (União Brasil) e aos secretários municipais de Saúde e Educação, incluindo denúncias de nepotismo, desvio de função e acúmulo indevido de cargos públicos.
Segundo o MP, diligências constataram que alguns servidores municipais sequer residem no município, e outros mantêm vínculos simultâneos com o Estado do Amazonas, o que pode configurar ilegalidade funcional e prejuízos ao erário. Além da exoneração dos servidores ausentes, o órgão também recomendou o afastamento dos dois secretários, por responsabilidade direta nas falhas.
A promotoria determinou ainda a abertura de processos administrativos para apurar pagamentos indevidos, com possível ressarcimento aos cofres públicos. Um dos casos investigados envolve uma servidora supostamente usada em tarefas domésticas na casa do vice-prefeito. Três familiares dele também são citados por possível nepotismo na Secretaria de Saúde.
O promotor Marcos Túlio Pereira Correia Júnior afirmou que, diante da permanência das irregularidades, foi necessário endurecer as medidas. A prefeitura tem 30 dias para criar um controle efetivo de frequência dos servidores da Saúde. Já o governo estadual deve ser notificado em até 10 dias sobre a situação funcional dos servidores lotados em Maraã, mas ausentes.
Os secretários têm cinco dias úteis para apresentar um relatório completo sobre os casos. O não cumprimento da recomendação poderá resultar em ação por improbidade administrativa, com base na Lei nº 8.429/1992 e atualizações da Lei nº 14.230/2021.
Outro lado
A reportagem buscou a comunicação da prefeitura para um posicionamento a respeito do tema. No entanto, até o fim da reportagem não obtivemos retorno sobre o assunto. O espaço permanece aberto.
