Nesta quarta-feira (7), os aprovados no concurso público da Câmara Municipal de Manaus (CMM) estiveram na galeria da CMM para buscar informações sobre a sindicância sobre a legalidade do certame, o qual foi suspenso por recomendação do Ministério Público do Amazonas (MPAM).
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A Mesa Diretora decidiu anular o concurso em 14 de março, atendendo a uma recomendação do MPAM. No início da semana, a CMM informou que aguarda o recebimento oficial da sindicância administrativa instaurada para apurar denúncias relacionadas ao concurso público.
Apesar da presença dos aprovados, o início do debate foi marcado pelo discurso do vereador Rodrigo Guedes (PP), que solicitou um posicionamento do presidente da Casa, David Reis (Avante).
“Quero pedir de vossa excelência uma manifestação sobre os novos acontecimentos, sobre o relatório da sindicância, que apontou que não houve fraude. Temos um fato novo nesse Parlamento que precisa ser dada publicidade”, comentou o parlamentar.
O vereador Zé Ricardo (PT) também se posicionou sobre o assunto e avaliou que a posição da Mesa Diretora é importante para dar transparência ao processo e garantir o direito dos concursados.
“Realmente, se nada foi constatado de irregularidades, precisaria ser garantido um direito daqueles que se inscreveram e seguiram as regras do edital, e aqueles que passaram e estão aguardando uma definição”, disse.
No pronunciamento, o presidente da CMM relembrou que o concurso público não foi mediado na atual gestão, mas que precisou tomar uma decisão por ‘herdar’ o certame da gestão anterior.
“Por uma questão de legalidade, eu precisei me curvar às recomendações do Ministério Público […]. Não fiz aquilo de bom grado, longe de mim querer cortar o sonho de alguém, pelo contrário, eu tenho o dever de zelar pela Câmara Municipal de Manaus”, iniciou.
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O presidente David Reis ainda destacou que o relatório da sindicância que apurava supostas irregularidades no certame está sob análise da Procuradoria da CMM e, após concluir a análise, a Presidência deve se posicionar sobre o relatório.
“Existe um relatório da sindicância e nesse momento ele está aos cuidados da Procuradoria, para que eu possa receber do procurador um relatório conclusivo e aí sim a presidência irá se manifestar. Eu não posso me manifestar de forma assoberbada, justamente porque temos que manter a legalidade”, disse.
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