O Partido Social Democracia Brasileira (PSDB) no Amazonas, presidido pelo senador Plínio Valério, teve as contas reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), nessa quinta-feira (24). A desaprovação é referente às prestações de contas das eleições municipais de 2024.
A desaprovação das contas do partido ocorre em meio às tratativas do PSDB Nacional sobre uma possível fusão com o Podemos, que tem como líder no Amazonas a deputada Alessandra Campelo. Conforme noticiou O Convergente, a fusão entre as siglas pode ser firmada até o fim do mês de abril.
No julgamento feito pelo TRE-AM referente às contas, a Corte Eleitoral apontou irregularidades, como por exemplo contas partidárias não declaradas e ausência de conta específica para recebimento de doações para campanha.
PSDB-AMNa avaliação do relator do processo, o desembargador Marcelo Manuel da Costa Vieira, houve “falha grave, que compromete a regularidade das contas”.
Com relação ao recebimento de doações de campanha, o TRE-AM apontou que deveria ter sido aberta uma conta específica para subsidiar as doações, o que não teria sido feito pelo partido.
Com a decisão do TRE-AM, o PSDB-AM deve ficar sem receber recursos do fundo partidário por um mês, tendo como base o Artigo 74 da Resolução Nº 23.607/19, parágrafos 5º e 7º.
“O partido que descumprir as normas referentes à arrecadação e à aplicação de recursos perderá o direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário do ano seguinte, sem prejuízo de responderem as candidatas ou os candidatos beneficiadas(os) por abuso do poder econômico (Lei nº 9.504/1997, art. 25)”, diz a resolução.
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Outro lado
O Convergente buscou contato com o senador Plínio Valério, presidente do PSDB-AM – por meio de assessoria – para um posicionamento a respeito da decisão do TRE-AM; e aguarda retorno.
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