Após críticas sobre os gastos milionários da Prefeitura de Manaus, a gestão do prefeito David Almeida (Avante) confirmou a instalação de 20 novos radares de fiscalização em Manaus nos próximos três meses.
No ano passado, a instalação de radares pela Prefeitura de Manaus chegou a ser alvo do Ministério Público do Amazonas (MPAM), através de um procedimento administrativo, por suposta improbidade administrativa com dano ao erário.
Meses após a investigação do MPAM, na última segunda-feira (14), a Prefeitura de Manaus voltou a informar que instalaria novos radares nas avenidas de Manaus, apesar de não detalhar quais avenidas devem receber os novos equipamentos.
Além disso, no anúncio, o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), responsável pela instalação, não informou o valor que os novos radares custariam aos cofres públicos ou se os radares a serem instalados são de contratos anteriores.
Segundo o IMMU, estimativa é de que 20 radares estejam instalados até junho e, até o final do ano, o número total de radares na cidade deve chegar a 41. Conforme o comunicado, a Prefeitura de Manaus deve informar os locais de operação dos novos radares.
Sem detalhes
Mesmo com o anúncio, o órgão não deixou claro se a instalação de novos radares deve ser realizada por uma empresa contratada anteriormente, ou se a Prefeitura de Manaus deve abrir uma licitação para efetuar a contratação dos serviços.
O Convergente constatou no Portal da Transparência de Manaus que há um contrato válido até o mês de maio de 2025, que prevê ‘serviços especializados de processamento de autos de infração, monitoramento eletrônico, através de equipamentos de controle de velocidade, de restrição veicular e de vídeo captura’.
O contrato teve início em maio de 2024 e chega ao fim em maio de 2025. O valor dos serviços para essa contratação foi fechado em R$ 23,7 milhões, através do Pregão Presencial n. 006/2023 – CML/PM.
O que chama atenção – além do contrato ainda estar vigente – é que o mesmo contrato foi investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) no fim de dezembro de 2024, conforme noticiou O Convergente, por possível dano ao erário público.
Com esse procedimento, o MPAM pretendia fiscalizar se o contrato estava sendo cumprido, de acordo com a lei, pela Prefeitura de Manaus.
Em consulta ao processo registrado sob o nº 09.2024.00000898-2, a última movimentação do processo foi em fevereiro de 2025 e, até o momento, o MPAM ainda não deu o parecer com relação à investigação, que deve ser publicado no Diário Oficial do órgão.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com o IMMU, pasta responsável pela instalação, para questionar se haverá uma nova licitação para a contratação dos serviços, ou se as instalações serão realizadas por meio do contrato 002/2024, o mesmo que está em apuração por supostas irregularidades no MPAM, e aguarda retorno.
A equipe de reportagem também acionou o MPAM para verificar se a instalação da Prefeitura de Manaus ocorrerá através do contrato que está sendo investigado por eles.
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