O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), quer contrair mais um empréstimo bilionário, no valor de R$ 3,8 bilhões. O pedido, formalizado no Projeto de Lei 171/2025, foi aprovado às pressas na última terça-feira, 1º, por uma reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
A justificativa do governo é que os recursos serão usados para investimentos em infraestrutura, saneamento, saúde, transporte e cultura. No entanto, não há detalhes concretos sobre a execução dessas obras, e o texto foi criticado pelos parlamentares.
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Ainda segundo o governo, “os investimentos pretendidos se coadunam plenamente com as diretrizes governamentais, expressas e propostas por este Poder Executivo no Plano Plurianual (PPA 2024-2027) e alocações programadas na Lei Orçamentária Anual de 2025”.
“Investimentos os quais, apoiados em projetos estratégicos setoriais e mediante o comprometimento com toda a sociedade, favorecerão sobremaneira o desenvolvimento econômico e social do Estado”, descreveu o governador, no documento.
Dívida
Se aprovado o empréstimo no plenário da Alepa, a dívida do estado pode se elevar para R$ 21 bilhões no governo Helder Barbalho, segundo o deputado estadual Rogério Barra (PL). O Estado já acumula outros débitos, sendo, entre essas dívidas, de acordo coma revista Veja, um de R$ 5,3 bilhões do BNDES e da Caixa Econômica.
Além dele, segundo a Veja, estão na lista de empréstimos valores que vão de R$ 507 milhões a R$ 2,8 bilhões. A revista Veja elencou alguns dos empréstimos, veja a seguir:
- 507.980.000 reais do BID – projeto de ampliação e modernização da infraestrutura e da oferta educacional para garantia do direito de aprender no Pará (Educação por todo o Pará);
- 1.471.000.000 reais de crédito interno – investimentos em infraestrutura rodoviária (Infraestrutura Por Todo o Pará);
- 1.600.000.000 reais de crédito interno – investimentos em mobilidade urbana;
- 2.827.210.000 reais do BID e do Banco Mundial – projeto Descarboniza Pará, programa de combate à fome e conservação ambiental a aceleração de aprendizagens no programa Avança Pará;
- 1.314.558.560 reais do NDB e do Fonplata – projeto de saneamento Prodesan Pará Lagos.
Críticas
Em crítica ao atual governo, o deputado Carlos Bordalo (PT) destacou que as justificativas do Estado são vagas e a Alepa tem pouca margem para influenciar a destinação do dinheiro.
O deputado Rogério Barra destacou que foi o único parlamentar da CCJ a votar contra o projeto de lei, a qual ele chamou de “absurdo”. Segundo Barra, este seria o 15º empréstimo do governo desde 2019.
“Parece repetição, mas não é: o governo segue pegando dinheiro sem transparência, alegando investimentos em infraestrutura e ninguém vê. Cadê os resultados de tantos bilhões já tomados? Quem vai pagar essa conta no futuro?”, declarou Rogério Barra.
A deputada Lívia Duarte (PSOL) alertou, nas redes sociais, que o valor “ultrapassa em muito” os empréstimos já feitos pelo governador, “colocando em risco a estabilidade financeira do estado.
“Estamos falando de um endividamento sem precedentes, sem garantias reais de que a população será beneficiada de fato. […] vamos analisar com muita atenção esse pedido de autorização de empréstimo”, declarou Lívia Duarte.
COP30
Vale lembrar que o empréstimo é originado em meio ao contexto em que Belém, no Pará, na Amazônia, é a escolhida mundialmente para sediar, em novembro deste ano, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), cujo evento tem recebido investimento bilionário.
A conferência é globalmente esperada e deve contar com presença de líderes mundiais, como o presidente da França Emmanuel Macron, além de embaixadores, representantes e empresários de diversas partes do mundo.
Belém, contudo, tem enfrentado desafios por conta de suposta falta de estrutura para abrigar turistas e demais visitantes no evento. Denúncias de falta de hospedagens em hotéis, ou com hotéis com diárias altas em datas próximas ao evento, tem movimentado e levado críticas à COP30.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com o Governo do Pará e solicitou um posicionamento sobre o novo pedido de empréstimo. Até a publicação, sem retorno.
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Confira o projeto de lei na íntegra:
PL-do-Governo-do-PA
