O conselheiro Josué Cláudio Neto, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), destacou nesta quinta-feira, 3, o trabalho de fiscalização da Corte de Contas nas prefeituras do Estado, em parceria com a Assembleia Legislativa. Josué participou da abertura Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (FECLAM 2025), em Manaus.
Segundo Josué Neto, o TCE-AM atua em conjunto com a Assembleia Legislativa, auxiliando na fiscalização e no fornecimento de dados técnicos para garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.
“O Tribunal de Contas é um órgão auxiliar do Poder Legislativo. Desde o primeiro dia de mandato dos prefeitos, já iniciamos a análise das contas municipais, seguindo uma orientação constitucional para que os gestores cumpram suas obrigações”, afirmou.
Além da fiscalização, o conselheiro ressaltou a importância da capacitação promovida pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O programa oferece suporte didático e técnico a prefeitos e secretários, garantindo que a administração municipal esteja alinhada às normas legais e de gestão eficiente.
“O trabalho do TCE-AM e da Assembleia Legislativa se complementa. No final, o mais importante é que os prefeitos utilizem corretamente os recursos públicos e que os vereadores possam tanto atender às demandas da população quanto exercer seu papel de fiscalização sobre o Executivo”, destacou Josué Neto.
FECLAM
O FECLAM 2025 está sendo promovido pela Assembleia Legislativa do Amazonas nos dias 3 e 4 de abril. O evento, que tem como tema “Legislar para o Futuro: Sustentabilidade, Desenvolvimento e Participação Popular”, reúne políticos e autoridades de diversas partes do estado para discutir soluções para os desafios socioambientais da região.
A solenidade de abertura do Feclam ocorreu às 18h desta quinta-feira, no auditório Belarmino Lins, localizado na avenida Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950, no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul de Manaus.
Durante o evento, temas centrais como sustentabilidade e desenvolvimento foram debatidos com o objetivo de fortalecer a participação popular nas decisões políticas e sociais do estado.
