Em meio a uma crise provocada pela cheia do Rio Madeira, que levou a cidade à decretação de situação de emergência, a Prefeitura de Manicoré homologou um contrato de R$ 6.375.169,05 com a empresa Plastiflex Empreendimentos da Amazônia LTDA. A empresa já foi alvo de investigações do Ministério Público do Amazonas (MPAM) por contratos suspeitos com gestões anteriores, segundo publicado pelo O Convergente.
O contrato foi assinado pelo prefeito Lúcio Flávio do Rosário (PP) e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (DOM-AM) nesta quarta-feira, 2. A Plastiflex tem como sócios Aydamo Celio Silva Bizerra Campos e Allan Sérgio Silva Bizerra Campos.
O documento prevê a prestação de serviços de manutenção e reparo de prédios públicos na sede do município, localizado a 331 quilômetros de Manaus. O processo foi conduzido pela Comissão Permanente de Contratação e teve como critério o “menor preço”.
No valor total de R$ 6.375.169,05, o contrato foi formalizado pela Prefeitura de Manicoré, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e a Plastiflex. O prazo de vigência é de 360 dias. O documento, contudo, não informa quando as obras devem iniciar ou quais prédios públicos devem receber os serviços.
Confira o contrato:
A contratação chama atenção pelo fato da prefeitura publicar, na mesma data do contrato, o decreto de situação de emergência em Manicoré por conta do alto volume da água na região. Segundo o documento, o nível do Rio Madeira se encontra em 26,59 metros – acima da cota de alerta de 24,50 metros.
O decreto municipal de emergência, assinado no dia 1º de abril, cita o isolamento de comunidades, a destruição de lavouras e dificuldades no transporte de combustível e remoção de pacientes.
Além disso, ainda de acordo com o documento, a cheia do Rio Madeira já afeta 90% das áreas de várzea e mais de 150 comunidades ribeirinhas, além de ter isolado o Distrito de Santo Antônio do Matupi, dificultando o transporte e a assistência à população.
Empresa
O contrato é assinado com a empresa Plastiflex Empreendimentos da Amazônia LTDA, cujo empreendimento foi fundado em setembro de 1996 e está registrado sob o CNPJ nº 01.426.987/0001-73.
De acordo com dados da Receita Federal, a Plastiflex tem como sócios Aydamo Celio Silva Bizerra Campos e Allan Sérgio Silva Bizerra Campos. Com capital social de R$ 2,8 milhões, a empresa tem sede no bairro Parque Dez de Novembro, em Manaus.
Investigações
Contratada pela prefeitura, a empresa já esteve envolvida em investigações do Ministério Público do Amazonas (MPAM), conforme mostrou reportagem do O Convergente na última semana.
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Em 2021, o órgão apurou sua participação na execução das obras do Centro de Convivência da Família de Manicoré, que haviam sido contratadas pela primeira vez em 2015. Mesmo sem justificativa clara, a empresa foi novamente contratada seis anos depois para concluir os mesmos serviços.
Na época, o promotor Vinícius Ribeiro identificou que o Portal da Transparência da prefeitura não disponibilizava documentos que explicassem a necessidade do novo contrato. Caso a apuração do MPAM avance, a investigação pode resultar em um inquérito civil ou até um processo criminal.
Além disso, a Plastiflex foi citada em um processo do MPAM relacionado a um contrato firmado durante a gestão do ex-secretário de infraestrutura Waldivia Alencar. O contrato nº 042/2009 previa obras em Novo Aripuanã, mas uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) apontou que 53,97% dos serviços contratados não foram executados, causando um prejuízo estimado de R$ 4 milhões aos cofres públicos.
Mais contratos
Na semana passada, O Convergente publicou que a Prefeitura de Manicoré, sob a gestão de Lúcio Flávio, assinou contratos que totalizam mais de R$ 10 milhões com a empresa Plastiflex para serviços de engenharia, incluindo recapeamento asfáltico e drenagem urbana no município. Os contratos foram publicados em 24 de março no DOM-AM.
Sobre a contratação, por meio de nota oficial, a Prefeitura afirmou que os processos de licitação seguem rigorosamente as diretrizes estabelecidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), garantindo transparência e equidade na seleção das empresas participantes.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Manicoré solicitando um posicionamento sobre o novo contrato milionário de R$ 6,3 milhões. Até a publicação, sem retorno. A reportagem também tentou acionar a Plastiflex pelo (92) 3211-0250, disponível no site da Receita Federal, mas ao realizar uma chamada, não conseguiu contato com a empresa pela indisponibilidade do número.
Confira as publicações da prefeitura na íntegra:
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Por: Bruno Pacheco
Ilustração: Gabriel Torres:
Revisão Jurídica: Letícia Barbosa
