O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou que a Prefeitura de Manaus apresente explicações em até cinco dias sobre a denúncia de que a viagem do prefeito David Almeida (Avante) ao Caribe teria sido supostamente financiada por empresas fornecedoras da Prefeitura. A decisão monocrática, assinada pelo conselheiro relator Érico Xavier Desterro e Silva, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM nesta quarta-feira (26).
A representação foi do vereador Ubirajara Rosses (PL) e aponta possíveis irregularidades na viagem internacional do prefeito. Segundo a denúncia, David Almeida teria utilizado recursos de empresas contratadas pelo município para cobrir despesas como hospedagem em imóvel de luxo, deslocamento em jatinho particular e participação em eventos privados.
Veja também: David Almeida relaciona críticas de viagem ao Caribe à ‘desobediência a Deus’
Diante das alegações, o TCE-AM solicitou à Prefeitura de Manaus informações detalhadas sobre os gastos relacionados à viagem e os contratos com as empresas MURB, GRAFISA, ROYAL TECH e RIO PIORINI, citadas na denúncia. A Corte também avaliará a possibilidade de suspender pagamentos a essas fornecedoras até a conclusão das investigações.
“O representante alega que houve benefícios indevidos a fornecedores que possam estar envolvidos em práticas ilícitas, alegando uso indevido de recursos públicos e a oferta de benefícios em troca de favorecimento, referente às despesas da viagem internacional do Prefeito de Manaus, hospedagem de luxo, deslocamento em jatinhos particulares e participação em eventos privados”, destacou o TCE-AM, no documento.
Na publicação, o TCE-AM também menciona a necessidade de respeitar princípios constitucionais da administração pública, como moralidade, impessoalidade, legalidade, eficiência e transparência nos contratos firmados pelo município.
“Diante dos fatos narrados e da documentação até o momento acostada aos autos, verifica-se a necessidade de complementação das informações, com o objetivo de assegurar a adequada formação do juízo quanto à matéria submetida à apreciação desta Corte. Nesse contexto, entende-se prudente oportunizar manifestação à parte representada, a fim de viabilizar a elucidação dos pontos suscitados”, reforça o relator.
Entenda
O TCE-AM admitiu a denúncia contra o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), para apuração de possíveis irregularidades na administração pública municipal na última semana em caso, egundo a assessoria do vereador Coronel Rosses, envolvendo a viagem do gestor ao Caribe.
A viagem do prefeito de Manaus ao Caribe ganhou destaque durante o feriado de Carnaval, em um sábado, 8 de março, quando David Almeida e sua esposa, a primeira-dama Isabelle Fontenelle, foram vistos nas ilhas caribenhas.
As imagens viralizaram nas redes sociais e foram publicadas nos principais jornais do país, especialmente após reportagens divulgarem que o prefeito estaria em um “retiro espiritual”.
David Almeida já se posicionou sobre a viagem em uma entrevista para um jornal de Manaus, onde afirmou que se arrependeu e que não deveria ter aceitado o convite para ir ao Caribe.
O episódio resultou na apresentação de denúncias contra o prefeito. O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) e o vereador Coronel Rosses protocolaram uma ação contra David Almeida no Ministério Público do Amazonas (MPAM), no Ministério Público Federal (MPF) e no TCE-AM.
No MPAM, o órgão já confirmou à imprensa que a viagem pessoal do prefeito está sob investigação após as denúncias serem protocoladas, em razão do possível custeamento com dinheiro público.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Manaus para obter um posicionamento sobre o despacho publicado pelo TCE-AM. Até a publicação, não houve retorno.
A reportagem também entrou em contato com as empresas MURB, Grafisa e Royal Tech. O Convergente buscou o endereço de e-mail da Rio Piorini para solicitar posicionamento, mas não localizou pelo CNPJ do empreendimento no site da Receita Federal. O espaço, contudo, segue aberto para devidas manifestações.
Confira a decisão monocrática na íntegra:
despacho tcePor: Bruno Pacheco
Ilustração: Gabriel Torres
Revisão Jurídica: Letícia Barbosa
