Uma permissionária da Feira da Banana, no Centro de Manaus, foi vítima de uma tentativa de expulsão do próprio local de trabalho por agentes da Prefeitura de Manaus, nessa terça-feira (25). Vereadores alegam que a motivação da ação contra a permissionária seria devido a ‘perseguição política’.
A tentativa dos agentes foi acompanhada e relatada pelos vereadores Coronel Rosses e do Sargento Salazar, ambos do PL, que conseguiram impedir a ação dos servidores da gestão do prefeito David Almeida (Avante).
Conforme foi relatado, os agentes justificaram a remoção por supostas ‘irregularidades’ no box da permissionária, que trabalha no local há 30 anos. De acordo com os agentes, o box teria sido vendido, o que foi negado pela comerciante.
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Nas redes sociais, a feirante vítima da ação dos agentes da prefeitura alegou que estaria sofrendo ‘perseguição política’ por ter apoiado o deputado Alberto Neto (PL) no segundo turno das eleições municipais 2024, quando disputava o pleito com o prefeito David Almeida.
“O que estamos sofrendo aqui é perseguição política, só porque votamos no Capitão Alberto Neto. Essa banca era do meu marido que trabalhou mais de 20 anos na feira, e estão tomando dizendo que a banca foi vendida, mas eu não assinei nenhum papel. […] Estão aqui para tomar o único bem que foi deixado pelo meu esposo, eu quero justiça e que a banca continue aqui porque é a única fonte de renda que temos”, relatou a feirante.
Nas redes sociais, o deputado federal Capitão Alberto Neto repudiou a ação de agentes da Prefeitura de Manaus. Em publicação, o parlamentar classificou a ação como uma “vingança”.
“Cadê a gestão para o povo? Feirantes estão sendo impedidos de trabalhar simplesmente por não terem apoiado o grupo político da prefeitura. Isso não é gestão, é vingança!”, escreveu o deputado.
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Ação contra comerciantes
No início de fevereiro, foi flagrada uma ação de agentes da prefeitura contra uma comerciante imigrante no Centro de Manaus, que teve as mercadorias jogadas.
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Após as imagens causarem revolta nas redes sociais. Na época, a Prefeitura de Manaus emitiu uma nota onde afirmou que a situação ocorreu devido as pessoas que “insistiram em ficar irregulares”.
Segundo a prefeitura, os comerciantes que trabalham no Centro da capital teriam sido avisados de que a insistência em trabalhar na região levaria à apreensão das mercadorias.
Na Câmara Municipal de Manaus (CMM), os vereadores pediram a responsabilização dos agentes que atuaram na ação contra a comerciante.
“Queremos saber quais foram as ações que a prefeitura de Manaus tomou com aqueles funcionários […]. Foi uma vergonha, falta de educação e respeito. Truculentos, esculachando uma senhora! […] O que mais me deixou perplexo foi o silêncio de muitos vereadores dessa Casa, que sequer comentaram sobre o caso. Estão tão cegos em defender o indefensável!”, questionou o vereador Capitão Carpê (PL) na época.
O prefeito David Almeida chegou a falar com a imprensa sobre o caso. Na época, o prefeito comentou que a abordagem dos agentes foi incorreta, mas destacou que as ações fazem parte do procedimento de ordenamento da cidade.
Outro lado
Com a repercussão do caso, O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Manaus em busca de um posicionamento sobre o caso. Confira a nota na íntegra:
“A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), esclarece que o boxe lote n° 14, localizado no setor Galpão Central da Feira Municipal da Banana, apresentava irregularidades, conforme constatado via processo administrativo de fiscalização.
Devido ao uso irregular do espaço público, foi revogada a permissão de uso nesta terça-feira, 25. A decisão foi tomada após uma denúncia recebida em dezembro de 2024, que resultou em investigação e posterior confirmação de que o boxe não estava sendo utilizado para a venda direta pela permissionária, mas sim gerenciado e administrado por um terceiro, que realizava negociações de compra e venda das mercadorias do lote por meio de sua empresa, além de efetuar pagamentos mensais à permissionária. Tal prática caracteriza locação, o que é vedado pela Lei 123/2004, que trata da organização, da administração das feiras e mercados.
Diante da infração, a penalidade foi aplicada após a devida instrução do processo legal, garantindo o direito à ampla defesa. Diante da não desocupação voluntária dentro do prazo estabelecido, a desocupação foi realizada diretamente pela secretaria.
É importante destacar que a Semacc também atua com poder fiscalizador e que denúncias de irregularidades em feiras e mercados podem ser realizadas no DISQUE DENÚNCIA (92) 3663-8488 e protocoladas na pasta.
A prefeitura informa também que ainda não foi notificada sobre a liminar determinando a suspensão do ato administrativo e, assim que feito, todas as informações e esclarecimentos serão prestados, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM).”
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