Advogado amazonense defende maior representatividade do Norte na Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

O advogado Luis Felipe Medina concorre à vaga de Secretário Geral Adjunto nas eleições da Academia Nacional de Direito Eleitoral e Político (Abradep), que serão realizadas no próximo dia 28 de março deste ano. Ele terá o único amazonense representando o Estado na disputa e defende uma maior representatividade da Região Norte dentro da instituição.

Medina integra a chapa “Parceira de Verdade”, composta por outros advogados e servidores da justiça eleitoral. A candidatura conta com Marina Morais para Coordenadora Geral, Frederico Alvim para Coordenador Geral Adjunto, Michelle Pimentel para Secretária Geral e Caetano Cuervo Lo Pumo para Tesoureiro.

Ao O Convergente, o advogado reforçou a importância da entidade no cenário jurídico nacional e ressaltou que, apesar de integrar a Abradep há apenas três anos, já compreende a relevância da entidade para o país.

“A Abradep acabou de completar sua primeira década e, apesar de eu fazer parte há pouco tempo, somente três anos, entendi a relevância da Academia no cenário nacional. A Abradep participou de debates no Congresso sobre o projeto do novo Código Eleitoral, participa do aperfeiçoamento das resoluções do TSE a cada eleição e, sobretudo, oferece um espaço amplo para a discussão do Direito Eleitoral e da política no âmbito nacional”, destacou.

Para Medida, a Região Norte tem poucos representantes na Academia. Ele reforça que a participação nas discussões é essencial para que os desafios da região sejam compreendidos e levados em consideração.

“Infelizmente, o Amazonas e a Região Norte do país têm poucos representantes na Academia, e meu objetivo é justamente exigir uma participação maior dos amazonenses e dos nortistas nas discussões promovidas pela Academia ou aquelas em que ela é convidada a opinar”, frisou Luiz Felipe Medida.

Ainda segundo o advogado, o contexto da Amazônia impõe desafios únicos que não podem ser ignorados. “A nossa realidade amazônica é fundamentalmente distinta da realidade do Sul e Sudeste do país. Ninguém sabe das dificuldades de fazer uma campanha no interior do Amazonas, dificuldades dos candidatos e também da própria Justiça Eleitoral, e eu acho imprescindível que isso seja difundido.”

Expansão da Abradep

Ao O Convergente, o advogado Luis Felipe Medida defendeu ainda que a entidade deve ampliar sua atuação nas diferentes regiões do país, levando em conta as realidades locais. “O meu objetivo é, portanto, auxiliar no projeto de expansão da Abradep para as regiões, apresentando melhor para o resto do país a realidade do Norte e contribuir para que entendam que, apesar de as leis serem as mesmas, a forma de interpretação do Direito Eleitoral deve levar em consideração as características específicas de cada região.”

“Tenho um compromisso pessoal de difundir a cultura jurídica no nosso estado, e acredito que, fazendo parte da Coordenação Geral, teríamos mais chances de fazê-lo, trazendo grandes nomes do Direito Eleitoral do país o Amazonas, debatendo eleições, também, com nossos vizinhos – Colômbia, Bolívia, Peru, Equador – que padecem dos mesmos problemas que nós”, salientou.

Propostas

Conforme as propostas da chapa Parceira de Verdade, o grupo pretende adotar uma gestão baseada em transparência e eficiência, como uma administração aberta, profissional e acessível; responsabilidade fiscal e transparência financeira; fortalecimento das conexões entre os membros da academia; entre outras.

“A nossa chapa tem como prioridade a expansão do processo de regionalização, oferecendo oportunidade de participação para quem está distante dos grandes centros acadêmicos, a responsabilidade orçamentária da Academia, incentivo à produção acadêmica e auxílio àqueles que têm interesse em escrever artigos, ensaios, projetos nas áreas de estudo da Academia. Além da integração e igualdade de prestígio entre os membros, desenvolvimento dos programas de difusão do conhecimento e retomada da participação da Abradep em grupos de estudo liderados pelo TSE, pelo Congresso Nacional e outras instituições de ensino”, salientou Luis Felipe Medida.

ABRADEP

A ABRADEP é uma das principais instituições jurídicas do país, reunindo especialistas para debater e aprimorar as normas e práticas do Direito Eleitoral e Político. A eleição promete movimentar a comunidade jurídica e acadêmica, especialmente diante dos desafios e avanços na legislação eleitoral no Brasil.