Aos 65 anos, o senhor Antônio, de 65 anos, deficiente visual e cadeirante, foi o último idoso expulso da Casa de Apoio ao Idoso de Humaitá, interior do Amazonas, na terça-feira, 18 de março, segundo denúncia enviada ao O Convergente. O caso ocorre menos de um mês após a reportagem divulgar sobre o fechamento da instituição.
O homem, símbolo do abandono e da falta de alternativas adequadas para os idosos em situação de vulnerabilidade no município, não tem parentes para o amparar e dependia dos cuidados da Casa de Apoio para se manter. Agora, Antônio se encontra em uma situação desesperadora: ele foi forçado a sair do local e, sem nenhum apoio da gestão pública ou de familiares, está morando de favor na casa de um ex-funcionário da instituição. A situação dele é ainda mais grave devido à sua condição física e de saúde, o que torna qualquer tipo de mobilidade ou independência extremamente difícil.
As informações sobre o caso foram obtidas com exclusividade pelo O Convergente nesta quarta-feira, 19, e mostram a situação de descaso com os idosos que viviam na Casa de Apoio. O ex-funcionário, contudo, preferiu não se identificar com medo de represálias, mas confirmou à reportagem que está prestando assistência ao idoso.
A Casa de Apoio ao Idoso, inaugurada em abril de 2024 com recursos de uma emenda parlamentar de R$ 320 mil, destinada pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos), prometia ser um local seguro e adequado para o acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade.
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A denúncia foi inicialmente feita em fevereiro deste ano, com relatos de que a Casa de Apoio havia começado a retirar os idosos, incluindo pessoas em condições de extrema vulnerabilidade. A situação gerou indignação na comunidade, e de acordo com relatos enviados à reportagem, a instituição não recebeu qualquer fiscalização.
Na semana passada, por outro lado, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou uma inspeção em uma outra instituição do município, a Casa Lar de Acolhimento para Crianças e Adolescentes de Humaitá, que recebeu chegou a receber uma visita de rotina na última quinta-feira (13).
No entanto, a Casa de Apoio ao Idoso, cujas condições de funcionamento são criticadas por denúncias de abandono e expulsão de pacientes, continua sem fiscalização, o que agrava a situação dos idosos.
Relembre o caso
No último 28 de fevereiro deste ano, O Convergente publicou uma reportagem com a denúncia sobre o fechamento da Casa de Apoio ao Idoso de Humaitá e que os idosos estavam sendo obrigados a deixar o local sem qualquer alternativa de moradia ou assistência.
O Convergente também obteve acesso, com exclusividade, a uma notificação extrajudicial sobre a “descontinuidade de acolhimento residencial” de um idoso. De acordo com o documento, a Associação de Desenvolvimento Social e Sustentável do Sul do Amazonas Castanheira – ADESSAC (CNPJ nº 14.302.151/0001-09), que é a mantenedora da Casa de Apoio, informa que não será mais possível manter a residência de um homem, nas dependências da instituição, por questões financeiras.
Na notificação, contudo, a instituição não informa à família do idoso se vai fornecer, ou não, algum tipo de apoio com assistência social, médica ou outra área. A reportagem chegou a entrar em contato com a Casa de Apoio ao Idoso de Humaitá, mas não obteve retorno.
A reportagem tentou novamente contato com os citados e aguarda posicionamento. O Convergente também procurou o deputado João Luiz, por meio da assessoria parlamentar, e pediu nota para saber se o político tem acompanhado a situação dos idosos do local.
À reportagem, a assessoria de João Luiz esclareceu que a instituição recebeu recursos de emenda parlamentar por meio de contrato de fomento em 2023 e que segue o político segue comprometido com a transparência e reafirmando compromisso com políticas de assistência social.
Confira a nota da assessoria de João Luiz na íntegra:
“Esclarecemos que a instituição recebeu recursos de emenda parlamentar por meio de contrato de fomento em 2023, destinados às obras e melhorias de suas instalações para recebimentos dos idosos.
Seguimos comprometidos com a transparência e reafirmando nosso compromisso com o fortalecimento das políticas de assistência social no Amazonas”.
Seguimos comprometidos com a transparência e reafirmando nosso compromisso com o fortalecimento das políticas de assistência social no Amazonas.
A redação também pediu posicionamento da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) para saber se o órgão teve conhecimento da expulsão dos idosos e se realizou ou prestou assistência a essas pessoas e seus familiares. Até a publicação, sem retorno.
